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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 2021 para 2040 de 3937
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22-Jan-2022As mudanças na lei de improbidade administrativa: prescrição intercorrente (Lei 14.230/2021)Sene, Pedro Paulo Faria deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Violência sexual no Brasil: o aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil na pandemiaPinto, Cynthia Vitória Queiroz SilverioTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Desafios da LGPD: imutabilidade da blockchain pública e tratamento de dados pessoais pela base legal de consentimentoVieira, William SantosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Os alimentos avoengos e seu caráter subsidiário com base nos princípios constitucionais e normas infraconstitucionais norteadores do direito de famíliaBrito, Wanessa FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Conciliação dos usos dos recursos naturais por comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral: um enfoque no direito ambientalSousa, Paulo Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Guarda compartilhada na pandemia da Covid-19Silva, Paulo Henrique Dutra daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Covid-19 e os reflexos da violência doméstica no cotidiano da mulher na cidade de GoiâniaVasconcelos, Orleane do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022Análise do tráfico internacional de mulheres para fins sexuaisCandido, Luís Phelippe Oliveira dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Gravame hipotecário decorrente de financiamento bancário entre construtora incorporadora e instituição financeira, posterior à aquisição de terceiro de boa féSilva, Ludimila Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idososOliveira, Jhenifer VascoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A importância da investigação da alienação parental em casos de guarda compartilhadaCarvalho, Jéssyka AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022A eficácia da arbitragem nos contratos de compra e venda de loteamentos urbanosSilva, Eduarda Caroline daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022O hip hop e o rap como instrumento disseminador dos conhecimentos constitucionais do artigo 5° da CF/88Fernandes, Danillo de NeryTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedadeBravo, Danillo Carrilho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A morosidade do judiciário frente ao princípio da celeridade processual: possíveis causas e soluçõesLessa, Daniel da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022Estupro praticado contra crianças e adolescentes: as consequências psíquicas e cognitivas e o amparo do estado às vítimasGomes, Bianca PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022A realidade do sistema penitenciário brasileiro: da ressocializaçãoCipriano, Julya SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Aspectos legais e constitucionais dos incentivos fiscais destinados a empresas do lucro real e presumidoSouza, Ana Paula Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A união estável putativa e a possibilidade excepcional de simultaneidade de núcleos familiaresSousa, Raimundo Antonio deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Violência sexual contra as mulheres: invisibilidade e banalizaçãoMacedo, Larissy AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
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