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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2020Lavagem de dinheiro: uma análise da teoria da cegueira deliberada aplicada no sistema penal brasileiroCoto, AriellyTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Lawfare no Brasil: uma experiência inconstitucional e anti-democráticaIgnacio, Julia Stefany RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivoMachado, Débora TorresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A legalização dos jogos de azar e cassinos no BrasilCamargo, Marília TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A legislação trabalhista acerca da síndrome de burnout equiparada a acidente de trabalhoMartins, Gleicyane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agenteMelo, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Legítima defesa e o estatuto do desarmamento no BrasilRamos, Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Legítima defesa: uso moderado dos meios necessáriosLeal Neto, Carducci PiresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Lei 11.340/2006 da violência doméstica e familiar contra a mulher da Gênesis da lei ao enfrentamento da violência no Estado de Goiás, novas abordagensAlmeida, Thaynná Regina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei 11.340/2006 de violência doméstica e familiar: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e as novas abordagens no estado de GoiásCosta, Juliene Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021A Lei 11343/2006 e o combate eficiente ao tráfico internacional de drogasAssis, Guilherme Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021A Lei 12.318/2010 como ferramenta coercitiva à alienação parental: uma análise frente ao direito comparadoMelo, Mariana Augusta Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020Lei 13.718/18: o novo entendimento à proteção da dignidade sexual em face da sociedade contemporâneaHenrique, Lucas Vinícius PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autistaGuimarães, LuízaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020Lei de interceptação telefônica sob a égide constitucional: análise da lei 9.296/96 frente ao princípio pro societateTeixeira, GuilhermeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Lei de licitações (14.133/2021): principais mudançasMonteiro, Diego Alvarenga BritoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Lei de Migração e a inserção do migrante no mercado de trabalho brasileiroRosa, João Vitor NóbregaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A Lei de Responsabilidade Fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providênciasSilva, Diuly Caliny daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Lei do feminicídio e a proteção das mulheres vítimas de violênciaNascimento, Jessika ClementinoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Lei Geral de Proteção de Dados aspectos da titularidade de dados e a importância de um data protection officer em uma instituição de ensinoSousa, Sérgio Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
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