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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Responsabilidade civil por abandono afetivo parental o valor jurídico do afetoLandin, Rafaela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Responsabilidade civil por dano ambiental em razão de rompimento de barragemGonçalves, Bianca RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Responsabilidade civil: responsabilização do Estado por erro judicialCosta, Gabriel CastroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros, estudo sobre direitos autorais à luz da legislação brasileiraSantana, Victor QuinteiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do psicopata homicida no ordenamento penal brasileiroRocha, Ariana CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A responsabilidade dos avós na obrigação alimentarPatrício, Dayane FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia como forma de garantir o sustento do menorPinto, Sara CristhinaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientaisMateus, Danielle da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídicaGonçalves, Natália da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Responsabilidade socioambiental das empresasBorges, Giovanna Lyssa AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Responsabilidade subsidiária do Estado frente às execuções de precatórios municipaisSilva, Marcos Vinicius Cardoso daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A ressocialização do egresso: (in) efetivação da LEPSouza, Danilo José Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Ressocialização no Brasil: da necessidade de uma política criminal para psicopatasMello, Wallacy Henrique GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021A restrição do direito de locomoção frente à pandemia do Covid-19Ramos, Talita FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021As restrições de acesso aos benefícios assistenciais: as dificuldades da implementação do benefício de prestação continuada frente às barreiras interpretativas da normaCosta, Arthur NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de FamíliaSantos, Clara Mendes VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020O “Retorno voluntário assistido” e a “reintegração sustentável”: um estudo de caso do fluxo migracional Portugal-Brasil na segunda década do século XXIRodrigues, Anne Karolynne da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Revisão criminal pro societate: a importância da inserção de tal instrumento para viabilizar e garantir a efetividade da justiça coletivaGuimarães, Luiz Felipe SenaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estuproTeodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Riscos e oportunidades na conversão das associações desportivas em sociedades econômicas: clube empresaAbreu, Jhonata Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
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