PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Relações Internacionais
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O “Retorno voluntário assistido” e a “reintegração sustentável”: um estudo de caso do fluxo migracional Portugal-Brasil na segunda década do século XXI
Autor(es): Rodrigues, Anne Karolynne da Silva
Primeiro Orientador: Alarcon, Danillo
metadata.dc.contributor.referee1: Costa, Katiúscia Brito Teixeira da
metadata.dc.contributor.referee2: Tomazeti Neto, Hugo
Resumo: Os processos de migração são marcantes na história e sua amplitude abrange também um elemento menos estudado: a migração de retorno. Importantes relatórios estatísticos a respeito do tema migratório informam os fluxos referentes à saída do país de origem para o país de destino. Por outra parte, poucos abordam, ou ignoram, os processos de retorno destes migrantes quando isso ocorre. Este trabalho busca contribuir com a reflexão nesta temática. São diversas as intempéries que estes retornados enfrentam para se (re)adaptarem no país de origem. Destarte, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o processo de retorno e reintegração de migrantes brasileiros que viviam em Portugal e retornaram através dos Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VI e VII) e suas extensões, “Sustentação do Retorno – Rede de Informação e Aconselhamento” (SuRRIA) e o “Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil” (SURE) no período 2013-2020. O trabalho de pesquisa tratará em um primeiro momento da apresentação de algumas das principais teorias de migrações internacionais, o conceito de governança migratória, bem como o conceito de migração de retorno. Posteriormente, será analisado dentro do contexto Portugal-Brasil, o perfil dos beneficiários dos programas da Organização Internacional para Migração (OIM). E por fim, os dados, informativos e relatórios apresentados destas iniciativas auxiliarão na busca de uma melhor compreensão da posição do Brasil em relação às políticas de governança mundial relacionadas ao retorno e a reintegração sustentável destes retornados.
Abstract: The migration processes are remarkable in History and its broadness encompasses a less studied subject: the return migration or remigration. Important statistic reports that deal with migration inform the flux, leaving from the birthplace to an arrival country. In contrast, few consider, or ignore, the process of remigration, when it happens. This work aims to supply with bibliography for that subject. The emigrants face many problems and struggle to (re)adapt to their birthplace. Thus, this academic research intents to analyze the return and reintegration processes for Brazilian migrants who lived in Portugal and have returned through the Voluntary Return and Reintegration Support Program (ARVoRe VI e VII) and its extensions, “Return Support – Information and Consult Network” (SuRRIA) and “Complementary Mutual Legal Mechanism for the Sustainable Reintegration in Brazil” (SURE) from 2013 to 2020. The academic research will discuss in its first chapter some of the main international migration theories, the concept of migration governance, as well as the concept of return migration. Following, it will be analyzed within the Portugal-Brazilian context, the allottee profile of the International Organization for Migration (IOM). Last, the data and reports presented from those initiatives will aid in the search for a better understanding of the Brazilian position in regards of global governance policies towards the return and sustainable reintegration of those remigrants.
Palavras-chave: Migração de retorno
Governança global
Reintegração
Retornados brasileiros
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1089
Data do documento: 30-Nov-2020
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