PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A responsabilidade do psicopata Homicida no Ordenamento Penal Brasileiro
Autor(es): Rocha, Ariana Canuto
Primeiro Orientador: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee2: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: O presente trabalho pretende questionar as condutas criminosas que as pessoas consideradas psicopata cometem e a aplicação da lei nesses casos. Em primeiro lugar foram demonstrados os aspectos históricos que contribuíram para o desenvolvimento dos conceitos e características do sujeito acometido pela psicopatia. Foi exposto o posicionamento de doutrinadores para explicar se os psicopatas são ou não capazes de realizar julgamentos antes de agir, com a devida definição da culpabilidade, imputabilidade e inimputabilidade, para determinar se o psicopata pode ser responsabilizado por seus atos, objetivando definir o lugar destes indivíduos no sistema carcerário brasileiro. A pesquisa se propõe questionar o atual tratamento se ele tem se mostrado eficaz. Sendo apontada a solução possível a ser aplicada com embasamento nas medidas de contenção empregadas em alguns países, com resultados positivos na redução da reincidência.
Palavras-chave: psicopata, responsabilização, direito penal, imputabilidade, tratamento.
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/894
Data do documento: 18-Nov-2020
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