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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 17-Nov-2021 | Direito ao esquecimento no Brasil: ponderação entre o direito à informação e o direito à privacidade | Silva, Gabrielly Jordany Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | Direito ao esquecimento perscrutando a história e os fundamentos da incompatibilidade inconstitucional | Valente, Gabriel Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Direito ao esquecimento possibilidades de aplicação e importância social | Sousa, Igor Carvalhedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | O direito ao esquecimento: o conflito entre o direito à liberdade de expressão e os direitos da personalidade | Ferreira, Mikaelle Laianne Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Direito ao voto do preso em definitivo no Brasil | Alves, Leticia Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiro | Monteiro, Lucila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Direito à educação: os desafios das escolas públicas e da educação domiciliar após a pandemia da Covid-19 | Itacarambi, Daniele Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Direito à educação: procedimentos das escolas cívico-militares do Estado de Goiás que podem violar princípios constitucionais | Melo, Janderson Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2023 | Direito à indenização por dano estético e a respectiva probatória em procedimentos cirúrgicos | Gonçalves, Thaynara Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | O direito à moradia na jurisprudência do STF | Chagas, Igor Eduardo de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Direito à personalidade digital e sua responsabilização no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Guilherme Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2022 | Direito à privacidade e sua importância na era digital | Costa, Matheus Martins Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2022 | O direito à privacidade: os limites da exposição nas redes sociais e as suas consequências | Lima, Débora Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | O direito à ressocialização ao egresso como forma de evitar a reincidência | Costa, Vitor Emanuel Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2022 | O direito à saúde da mulher no sistema penitenciário feminino | Souza, Thaynara Vitória Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Direito à saúde mental e os reflexos da pandemia | Siqueira, Juliana Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencial | Silva, Ana Gabriela Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncer | Guimarães, Bianca Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | O direito à vida (Do nascituro) | Mizoguti, Carlos Eduardo De Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2022 | O direito à vida e o aborto quem realmente é a vítima? | Calvo, Robson de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
