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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2023 | Inviolabilidade de domicílio: evolução da garantia e orientação dos tribunais superiores acerca da busca domiciliar | Vaz, Geovanna Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | IPTU Goiânia: irregularidades do novo código tributário municipal | Tofoli, Letícia Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | (Ir)retroatividade da representação do ofendido no crime de estelionato após a vigência da Lei n° 13.964/19 | Ferreira Filho, Kleuber | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2023 | A irremissível contraposição entre o caráter preventivo e ressocializador das penas privativas de liberdade e o desenvolvimento econômico dependente do Brasil | Siqueira, Guilherme Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2022 | Isolamento social e o aumento de casos de violência contra a mulher na pandemia do Covid-19 | Gomes, Emilly Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2022 | Israel e Palestina: as divergências do muro e as violações dos direitos humanos | Leite, Marcela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Jogos eletrônicos e direito: a realidade do e-sport no Brasil e no âmbito jurídico | Ferreira, Alice Inêis Urzêda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2023 | Jogos eletrônicos: a falta de regulamentação e a vulnerabilidade do consumidor | Silva, Arthur Henrique Freitas e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no Brasil | Reis, Laryssa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Judicialização da pollítica e o impacto das decisões judiciais em causas políticas e sociais | Mendes, Vitória de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | Judicialização da saúde: em busca de um direito fundamental | Ribeiro, Vitor Hugo de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do Brasil | Bisinotto, Morales Basso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbito | Vieira, Andriely Godoi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Judicialização da violência doméstica: a nova visão da legislação brasileira a respeito da violência psicológica contra a mulher | Ribeiro, Maria Eduarda Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custo | Alves, Lucas de Alcântara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | A judicialização do direito à saúde no Brasil | Silva, Natalia Alves Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2023 | A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiro | Silva, Marco Antonio Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Juizado especial criminal transação penal e suspensão condicional do processo | Paulino, Guilherme Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Juizados especiais frente a pandemia do Covid-19 | Arantes, Gabriela Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Juros sobre capital próprio: gestão estratégica | Oliveira, Everthon Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
