Mostrando resultados 1 a 20 de 48
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2023 | Abandono digital e a responsabilidade dos pais por atos praticados pelos filhos menores | Teodoro, Patricia | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Análise comparada da Lei 8009/90 e do novo projeto de Lei 4188/21 sobre impenhorabilidade do bem de família | Oliveira, Jade Adrielly Ledra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | O aumento de casos de violência doméstica e feminicídio durante a pandemia do Covid 19 | Rodrigues, Emilly Marcela Inacio | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | Blockchain: uso e disseminação no mundo jurídico | Aguiar, Amanda Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesão | Pacheco, Thiago Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | A continuidade da empresa em crise e a responsabilidade do administrador judicial | Silva, Pedro Paulo Garcia e | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Contrato de namoro e sua distinção da união estável | Souza, Eva Luisa Evangelista de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | Desenvolvimento humano e economia política internacional no caso venezuelano: uma análise sobre os aspectos socioeconômicos do governo Nicolás Maduro | Siqueira, Raphael Garcez | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Desjudicialização no direito sucessório com ênfase no inventário extrajudicial | Mendes, Tallis D'lucas Wercelens | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | O direito ao esquecimento e seus possíveis impactos no Estado Democrático de Direito brasileiro: limites entre as liberdades de expressão e informação e os direitos da personalidade | Borges, Lucas Adriano Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2024 | Direito falimentar: aspectos e diferenças procedimentais da falência e recuperação judicial | Brito, Matheus Felipe Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Dos efeitos extrapenais da sentença condenatória a suspensão dos direitos políticos e seus impactos na ressocialização | Carvalho, Andreza Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Os efeitos sucessórios na adoção socioafetiva | Queiroz, João Victor Diniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Eleições em tempos de pandemia uma análise sobre seus efeitos no ordenamento jurídico | Salomão Neto, Jorge | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Estatuto do Desarmamento: uma análise de posse, porte e CACS, correlacionado aos índices de violência no Brasil | Ferreira, Igor Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | A eventual ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário brasileiro | Texeira, Rodrigo Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | A evolução cibernética e a falta de punibilidade célere dos crimes digitais: crimes digitais na plataforma Whatsapp | Dias, Paulo Eduardo Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | A evolução histórica do feminismo e seus impactos no direito penal brasileiro | Souza, Geovana Bontempo de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A expansão da pejotização e o vínculo empregatício | Pereira, Jossivan Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Federalismo fiscal à brasileira: contribuições sociais como instrumento de desvirtuamento ao pacto cooperativo | Assunção, Matheus Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |