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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2023 | 16 anos da Lei Maria da Penha: avanços e fatores que dificultam a eficácia das medidas protetivas no Brasil | Vieira, Dálete Haiane Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Abandono afetivo | Silva, Amanda Rafaela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A abordagem jurídica das doenças mentais no âmbito do Direito Penal Brasileiro: como proceder com a inimputabilidade quando se viola a lei | Costa, Lara Do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Abuso de autoridade: atividade policial e poder de polícia | Perim, Guilherme Veloso | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2022 | Abuso intrafamiliar contra crianças e adolescentes | Mendes, Lutileny Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | O acordo de não persecução penal como instrumento de despenalização no processo penal brasileiro | Camargo, Emanuelly Sanches | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2024 | A adoção no Brasil procedimentos e desafios | Magalhães, Jeanne Fagundes Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Os algoritmos das mídias sociais e suas implicações nos direitos fundamentais: liberdade de expressão | Ribeiro, Géssica Stéffany de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Abr-2023 | Alienação parental no Brasil: alienação parental e sanções cabíveis no direito brasileiro | Dama, Camila Farinha Archanjo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Uma análise da (in)constitucionalidade da vedação do livramento condicional aos crimes hediondos com resultado morte: implicações da lei 13.964/2019 à luz do princípio da individualização da pena | Calaça, Isadora da Silveira Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Análise do sistema prisional processo de ressocialização e retribuição do preso no estado de Goiás | Bonifacio, Túlio Victor | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Análise jurídica da relação contratual entre aplicativos de delivery e seus entregadores | Cezar, Alvaro Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Análise sobre a audiência de custódia como forma de controle da força policial | Bringel, Fernanda Cristina Macedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2024 | Aplicação da lei maria da penha em favor dos homens | Moreira, Esther Desserê Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Aposentadoria especial: os desafios de solicitar o benefício e os meios de comprovação do passado e do presente | Santos, Lucas Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Aspectos da violência contra mulheres: o feminicídio e o combate à violência de gênero | Silva, Beatriz Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Assédio moral no ambiente de trabalho doméstico: dificuldade probatória | Oliveira, Jadson Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Assédio moral organizacional: uma análise do assédio moral nas organizações públicas do Estado de Goiás – 2019 a 2022 - e a importância da tipificação do crime em âmbito federal | Souza, Elisa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | O aumento de casos de violência doméstica e feminicídio durante a pandemia do Covid 19 | Rodrigues, Emilly Marcela Inacio | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | Os avanços da Lei Maria da Penha e o combate e repreensão da violência doméstica contra a mulher | Borba, Rafaella Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |