Navegando por Autor Silva, Eufrosina Saraiva

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18-Nov-2020CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA APARENTE CONFLITO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAISMartins, Gabriel BuenoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvidoAraújo, Evellyn Dayane Mendes da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020ESTUPRO MARITALSantos, Ana Luíza GomesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.654/12 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E O SEU REFLEXO NA LEI DE EXECUÇÃO PENALNascimento, Juliana VilarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade.Araújo, Gabriela RochaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020A prática da Pedofilia e Crimes Sexuais: A aplicação da Lei em Crimes VirtuaisCarvalho, Lucas MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE PROCEDIMENTO E EFEITOS JURÍDICOSPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA LEGISLAÇÃO VIGENTENascimento, Bruna Kaellyne Barros LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade do psicopata Homicida no Ordenamento Penal BrasileiroRocha, Ariana CanutoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM ÊNFASE NO MERCADO SEXUALMatos, Gabriela AraújoTrabalho de Conclusão de Curso