| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Jun-2021 | CARGA TRIBUTÁRIA A BARREIRA PARA O EMPREENDEDORISMO BRASILEIRO | JUNIOR, ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA APARENTE CONFLITO DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | Martins, Gabriel Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Da sextorsão: crime cibernético de adequação típica plural | Praxedes, Luanna Zane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Direito ao esquecimento do fato ilícito: a complexidade da reintegração do réu absolvido | Araújo, Evellyn Dayane Mendes da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O DIREITO E A ENERGIA FOTOVOLTAICA | VAZ, ARTHUR HENRIQUE SOUZA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O DIREITO E A ENERGIA FOTOVOLTAICA | VAZ, ARTHUR HENRIQUE SOUZA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | ESTUPRO MARITAL | Santos, Ana Luíza Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Feminicídio: aumento de casos na pandemia? | Santos, Anna Karollyne Pereira de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12.654/12 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E O SEU REFLEXO NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL | Nascimento, Juliana Vilarinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade. | Araújo, Gabriela Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A prática da Pedofilia e Crimes Sexuais: A aplicação da Lei em Crimes Virtuais | Carvalho, Lucas Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | As precárias condições do sistema prisional brasileiro acentuadas pela pandemia da COVID-19 | Dias, Ana Paula Oliveira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE PROCEDIMENTO E EFEITOS JURÍDICOS | Paiva, Vitória de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA LEGISLAÇÃO VIGENTE | Nascimento, Bruna Kaellyne Barros Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A responsabilidade do psicopata Homicida no Ordenamento Penal Brasileiro | Rocha, Ariana Canuto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | TRABALHO DO APENADO NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS DA POLÍTICA PRISIONAL | CARVALHO, LEONARDO ALVES DE | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | CABRAL, RAYSSA SOUZA | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS COM ÊNFASE NO MERCADO SEXUAL | Matos, Gabriela Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
