PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A ADOÇÃO NO BRASIL PROCEDIMENTOS E DESAFIOS
Autor(es): Magalhães, Jeanne Fagundes Gomes de
Primeiro Orientador: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: Antigamente a definição de família era simples e única, mas com o passar dos anos está sofreu diversas modificações, todas advindas do meio social, afetivo e jurídico. O objetivo do trabalho em questão é discorrer e explorar o tema a adoção no Brasil, bem como os seus procedimentos e desafios. Diante disso, pretende-se demostrar a evolução histórica do conceito de família, suas modificações no tempo e espaço, assim como ressaltar as leis vigentes no passado e na atualidade. Após essa prevê contextualização da origem da família e seus novos arranjos, propõe-se a expor o processo de adoção, citando as legislações competentes, as adversidades para um adotante, tal qual os requisitos, estatísticas e a responsabilidade de uma possível desistência.
Abstract: Formerly, the definition of family was simple and singular, but over the years it has undergone various modifications, all stemming from social, emotional, and legal influences. The aim of this work is to discuss and explore the topic of adoption in Brazil, as well as its procedures and challenges. In light of this, the intention is to demonstrate the historical evolution of the concept of family, its modifications over time and space, as well as to highlight the laws in force in the past and present. Following this contextualization of the origin of the family and its new arrangements, the proposal is to outline the adoption process, citing relevant legislation, the adversities for an adoptive parent, as well as the requirements, statistics, and the responsibility involved in a potential withdrawal.
Palavras-chave: Família
Afetivo. Novos arranjos
Novos arranjos
Processo de Adoção
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8160
Data do documento: 22-Mai-2024
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