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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
13-Mai-2024 | Adoção homoafetiva no direito brasileiro | Campos, Monica Eduarda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Alienação parental em seus aspectos jurídicos e psicológicos | Moura, Nayra Santos Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Alienação parental: a responsabilidade civil do agente alienador e as consequências às vítimas | Perillo, Liliane da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2020 | Alienação parental: síndrome de alienação parental | Vasconcelos, Ana Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Os alimentos avoengos e seu caráter subsidiário com base nos princípios constitucionais e normas infraconstitucionais norteadores do direito de família | Brito, Wanessa Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2021 | Ativismo judicial no parâmetro constitucional do casamento homoafetivo brasileiro | Bailona Filho, Jeovaine Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Conselho tutelar e sistema educacional: a ação desses institutos na manutenção dos direitos previstos no ECA | Matias, Luisa Karolina Passos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O contrato de namora e suas implicações jurídicas | Melo, Natália Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2022 | Crimes cibernéticos durante a pandemia em Goiás : aumento de casos de estelionato eletrônico | Silva, Beatriz Marques Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo? | Santos, Luciana Grande Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18 | Carvalho, Diógenes Walace de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | Direitos e garantias fundamentais no acesso à educação como direito constitucional | Martins, Bruno Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Mai-2024 | Estupro virtual contra crianças e adolescentes | Cordeiro, Josilene Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Eutanásia: o direito a uma morte digna | Cruz, Lorrane Wende Torres da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Família multiespécie e sua proteção | Corrêia, Lidya Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Rassi, Marcela Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | A herança digital e o direito a personalidade do de cujus | Boaventura, Larissa Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Herança e direito de sucessão: descendentes, ascendentes, colaterais e cônjuge | Oliveira, Thallyta Priscila Antônia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2024 | A holding familiar no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Deivit Juca da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributária | Bontempo Filho, Syro José Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |