PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ALIENAÇÃO PARENTAL EM SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS
Autor(es): SANTOS BARBOSA MOURA, NAYRA
Primeiro Orientador: TAVARES NETO, JOSÉ QUERINO
metadata.dc.contributor.referee1: Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2: Alves Pereira de Calvares, Godameyr
Resumo: A Alienação Parental pode ser definida como um fenômeno comportamental detectado em famílias onde o há uma interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo a convivência e vínculos com este. Nota-se, contudo, que a referida alienação tem como vítima também a população idosa. Mesmo que os idosos estejam legalmente amparados, percebe-se a ausência de amparo legal nos casos em que se encontram como vítimas da Alienação Parental, onde o alienador pode estar presente na figura do filho ou curador. De acordo com o art. 6º da Lei 12.318/2010, uma das medidas necessárias para inibir ou atenuar os efeitos da dita alienação é determinar que a guarda seja compartilhada. Contudo, é dever do magistrado empregar a opção mais vantajosa para o bem-estar de todos. Assim, foram utilizados três aspectos fundamentais para a construção do presente trabalho: a definição da alienação parental e como ela ocorre. Após, discutiu-se algumas das diversas formas de alienação parental bem como a influência das condições sociais para a ocorrência de tal abuso. Por fim, ponderou-se uma possível forma de atenuação do problema.
Palavras-chave: alienação parental; família; amparo; abuso
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/293
Data do documento: 2-Dez-2020
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