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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 19-Nov-2020 | Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdade. | Nascimento, Matheus Sousa Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A adoção por casais homoafetivos | Rodrigues, Laryssa Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiares | Gondim, Luiza Sclowitz Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Assédio sexual laboral: a impunidade dos agentes por insuficiência de provas | Gonçalves, Luís Fernando de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesão | Pacheco, Thiago Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Contratos de corretagem imobiliária: a responsabilidade civil do corretor e sua incidência no ordenamento jurídico | Reis, Bruna Lorena Alves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importância | Menezes, Luiz Guilherme Apolinário de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Controle de constitucionalidade modalidade difusa | Pereira, Bruno Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e histórica | Oliveira, Arthur Vinicius França de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotor | Lobo, João Victor Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | A desconsideração da personalidade jurídica no Processo Civil | Silveira, João Victor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiro | Tavares, Gabrielly Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituição | Lopes, Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no Brasil | Silva, Alliny Emídio da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionais | Santos, Rosimeire Batista dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Ética e direito relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humano | Felipe, Pedro Henrique Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Gratuidade Judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiça
. | Ribeiro, Maria Clara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonial | Reis, Jakson Jesus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | (Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente | Camargo, Breno Alkmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANA | Araújo, Lucas Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
