Navegando por Autor Bueno, Júlio Anderson Alves

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19-Nov-2020Ações afirmativas de políticas públicas: o desafio da constitucionalidade da reserva de cotas a luz do princípio da igualdade.Nascimento, Matheus Sousa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A adoção por casais homoafetivosRodrigues, Laryssa TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A análise dos elementos configuradores da carta rogatória e sua (in)eficácia nas relações familiaresGondim, Luiza Sclowitz MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Assédio sexual laboral: a impunidade dos agentes por insuficiência de provasGonçalves, Luís Fernando de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no contrato de adesãoPacheco, Thiago TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Contratos de corretagem imobiliária: a responsabilidade civil do corretor e sua incidência no ordenamento jurídicoReis, Bruna Lorena Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importânciaMenezes, Luiz Guilherme Apolinário deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Controle de constitucionalidade modalidade difusaPereira, Bruno MendesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e históricaOliveira, Arthur Vinicius França deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotorLobo, João Victor RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A desconsideração da personalidade jurídica no Processo CivilSilveira, João VictorTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiroTavares, Gabrielly CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituiçãoLopes, Lara FariaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Os efeitos jurídicos da alienação parental e os tipos de guarda no BrasilSilva, Alliny Emídio daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Estatuto da criança e adolescente e as medidas socioeducativas na responsabilização dos atos infracionaisSantos, Rosimeire Batista dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021Ética e direito relação entre a ética e o direito frente ao comportamento humanoFelipe, Pedro Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Gratuidade Judiciária após o advento da Lei 13.467/17: comprometimento do direito constitucional de acesso a justiça .Ribeiro, Maria Clara AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Holding familiar como uma forma de planejamento sucessório e proteção patrimonialReis, Jakson Jesus de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021(Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteCamargo, Breno AlkminTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ASPECTOS DA MOBILIDADE URBANAAraújo, Lucas PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso