Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro: uma análise sobre a lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020
Autor(es):	Vilela, João Gabriel Fagundes
Primeiro Orientador:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee1:	Tavares Neto, José Querino
metadata.dc.contributor.referee2:	Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo:	O presente trabalho teve como objetivo analisar o agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro, notadamente com relação à Lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020. A metodologia do trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica de doutrinas, leis, artigos científicos, dissertações de mestrado e doutorado e jurisprudências. Os resultados deste trabalho demonstraram que o agronegócio é um setor de suma importância para a economia brasileira, sendo responsável por cerca de 30% do PIB do Brasil. Demonstrou-se, ainda, que a política agrícola no Brasil vincula o setor privado e o setor público e segue em constantes avanços e mudanças em prol da seara rural. Por fim, demonstrou-se que a Lei nº 13.986/2020 é uma legislação inovadora e de inegável importância para o setor rural, especialmente para o produtor rural que vê-se com mais recursos para gerir o seu empreendimento. Concluiu-se que o produtor rural tem tido reconhecida a sua importância no direito brasileiro, podendo contar com legislações que o auxiliam a manter os empreendimentos rurais.
Palavras-chave:	Agronegócio Produtor Rural Legislação Avanços
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6754
Data do documento:	29-Nov-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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