Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6754
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro: uma análise sobre a lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020 |
Autor(es): | Vilela, João Gabriel Fagundes |
Primeiro Orientador: | Tavares Neto, José Querino |
metadata.dc.contributor.referee1: | Tavares Neto, José Querino |
metadata.dc.contributor.referee2: | Bueno, Júlio Anderson Alves |
Resumo: | O presente trabalho teve como objetivo analisar o agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro, notadamente com relação à Lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020. A metodologia do trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica de doutrinas, leis, artigos científicos, dissertações de mestrado e doutorado e jurisprudências. Os resultados deste trabalho demonstraram que o agronegócio é um setor de suma importância para a economia brasileira, sendo responsável por cerca de 30% do PIB do Brasil. Demonstrou-se, ainda, que a política agrícola no Brasil vincula o setor privado e o setor público e segue em constantes avanços e mudanças em prol da seara rural. Por fim, demonstrou-se que a Lei nº 13.986/2020 é uma legislação inovadora e de inegável importância para o setor rural, especialmente para o produtor rural que vê-se com mais recursos para gerir o seu empreendimento. Concluiu-se que o produtor rural tem tido reconhecida a sua importância no direito brasileiro, podendo contar com legislações que o auxiliam a manter os empreendimentos rurais. |
Palavras-chave: | Agronegócio Produtor Rural Legislação Avanços |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6754 |
Data do documento: | 29-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
JOÃO GABRIEL FAGUNDES VILELA-TCC FINAL .pdf | 275,35 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador