PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6754
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorVilela, João Gabriel Fagundespt_BR
dc.date.accessioned2023-12-17T19:36:23Z-
dc.date.available2023-12-17T19:36:23Z-
dc.date.issued2023-11-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6754-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAgronegóciopt_BR
dc.subjectProdutor-
dc.subjectRural-
dc.subjectLegislação-
dc.subjectAvanços-
dc.titleO agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro: uma análise sobre a lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020pt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee1Tavares Neto, José Querinopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2420742587515754pt_BR
dc.contributor.referee2Bueno, Júlio Anderson Alvespt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9462408151687467pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho teve como objetivo analisar o agronegócio e o produtor rural frente ao direito brasileiro, notadamente com relação à Lei nº 13.986, de 07 de abril de 2020. A metodologia do trabalho consistiu em pesquisa bibliográfica de doutrinas, leis, artigos científicos, dissertações de mestrado e doutorado e jurisprudências. Os resultados deste trabalho demonstraram que o agronegócio é um setor de suma importância para a economia brasileira, sendo responsável por cerca de 30% do PIB do Brasil. Demonstrou-se, ainda, que a política agrícola no Brasil vincula o setor privado e o setor público e segue em constantes avanços e mudanças em prol da seara rural. Por fim, demonstrou-se que a Lei nº 13.986/2020 é uma legislação inovadora e de inegável importância para o setor rural, especialmente para o produtor rural que vê-se com mais recursos para gerir o seu empreendimento. Concluiu-se que o produtor rural tem tido reconhecida a sua importância no direito brasileiro, podendo contar com legislações que o auxiliam a manter os empreendimentos rurais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
JOÃO GABRIEL FAGUNDES VILELA-TCC FINAL .pdf275,35 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador