Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Mai-2021 | Cessão fiduciária de créditos recebíveis na recuperação judicial de empresas | Cândido, Laura Bernardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2024 | Combate ao tráfico humano para fins de trabalho análogo a escravidão | Campos, Lucas Höehr Chagas | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus | Diniz, Italo Roberto Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no Brasil | Sousa, Quélita Eduardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Dignidade humana e exploração do trabalho infantil no Brasil | Faria, Kely Calixto De | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Direito no e-sports: análise sobre a regulamentação (não) existente | Souza, Lucas Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2024 | Entre o trabalho e o estudo: reflexos na formação educacional do menor | Almeida, Ana Flávia Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Fraude à execução na seara trabalhista: como defender-se e garantir os direitos do credor | Souza, Vítor Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A pejotização dos profissionais liberais forma de terceirização e fraude: uma visão dos tribunais | Santos, Gustavo Romeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Abr-2023 | O trabalho infantil no Brasil: causas e consequências | Ferreira Filho, Everton Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2024 | A tutela estatal de proteção ao trabalho da mulher gestante: uma análise da discriminação na relação de trabalho | Marques, Adrielle de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | A uberização do trabalho e as novas relações de trabalho decorrente da era tecnológica | Miranda, Edeane Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |