Navegando por Autor Bitencourt, Frederico Luis Domingues

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21-Mai-2025O ativismo judicial e a soberania popular: atuação dos tribunais superiores no regime democrático de direitoSilva, Lucelliny Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2026A caracterização do abandono de cargo público no âmbito da secretaria estadual de saúde de Goiás: análise teórica e prática à luz da lei estadual n° 20.756/2020Lima, Mariany OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Cessão fiduciária de créditos recebíveis na recuperação judicial de empresasCândido, Laura BernardoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Combate ao tráfico humano para fins de trabalho análogo a escravidãoCampos, Lucas Höehr ChagasTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2026Compliance e inexigibilidade de licitação mecanismos de integridade na contratação pública diretaGomes, Vitória RicciTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírusDiniz, Italo Roberto GomesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no BrasilSousa, Quélita Eduardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023Dignidade humana e exploração do trabalho infantil no BrasilFaria, Kely Calixto DeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Direito no e-sports: análise sobre a regulamentação (não) existenteSouza, Lucas Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Entre o trabalho e o estudo: reflexos na formação educacional do menorAlmeida, Ana Flávia Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2025O feminicídio e a violência doméstica contra as mulheres no estado de GoiásCosta, Anna Karollina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Fraude à execução na seara trabalhista: como defender-se e garantir os direitos do credorSouza, Vítor Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2026Insegurança jurídica: aspectos da insegurança jurídica no Brasil e seus danos ao estado de direitoGraciano, Vítor AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A pejotização dos profissionais liberais forma de terceirização e fraude: uma visão dos tribunaisSantos, Gustavo Romeiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2026A proteção de dados pessoais na administração pública: implicações dos crimes digitais e o papel da lei geral de proteção de dadosSiqueira, Raphael FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2023O trabalho infantil no Brasil: causas e consequênciasFerreira Filho, Everton RosaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2025Tributação da energia elétrica utilizada nos veículos elétricos: Impactos econômicos e regulatórios da tributaçãoNascimento, Marisa Barroso doTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024A tutela estatal de proteção ao trabalho da mulher gestante: uma análise da discriminação na relação de trabalhoMarques, Adrielle de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023A uberização do trabalho e as novas relações de trabalho decorrente da era tecnológicaMiranda, Edeane Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso