PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5679
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Direito no e-sports: análise sobre a regulamentação (não) existente
Autor(es): Souza, Lucas Rodrigues de
Primeiro Orientador: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Bitencourt, Frederico Luis Domingues
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Bitencourt, Frederico Luis Domingues
Resumo: Os esportes eletrônicos são cada vez mais acessíveis às pessoas de todas as idades e vêm sendo objeto de polêmicas, inclusive jurídicas. O presente estudo teve por escopo analisar a ausência de regulamentação específica no que toca às relações contratuais no e-sports, o que dificulta e a identificação de deveres e obrigações entre as partes envolvidas. Consequentemente, surge o instituto da insegurança jurídica para jogadores e organizações que precisam utilizar embasamentos jurídicos inapropriados na confecção do instrumento de avença, destacando-se aqueles relativos ao Direito Civil e ao Direito do Trabalho. Os principais resultados foram o esclarecimento e construção do entendimento sobre o direito inserido no e-sports para que o estudo fosse possível, foi utilizado o método indutivo, bem como foram realizadas pesquisas de ordem bibliográficas para se chegar ao escopo perseguido.
Abstract: Electronic sports are increasingly accessible to people of all ages and are the subject of discussions, including legal ones. The scope of this study was to analyze the absence of specific regulations regarding contractual relations in e-sports, which makes it difficult to identify duties and obligations between the parties involved. Consequently, the institute of legal uncertainty arises for players and organizations that need to use inappropriate legal bases in the making of the agreement instrument, highlighting those related to Civil Law and Labor Law. The main results were the clarification and construction of understanding about the right inserted in e-sports. for the study to be possible, the inductive method was used, as well as bibliographical research were carried out to reach the pursued scope.
Palavras-chave: Direito
Esportes
Eletrônicos
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5679
Data do documento: 3-Jun-2023
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
LUCAS RODRIGUES DE SOUZA.pdf342,9 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador