PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Fraude à execução na seara trabalhista: como defender-se e garantir os direitos do credor
Autor(es): Souza, Vítor Araújo de
Primeiro Orientador: Nunes, Eliane Rodrigues
metadata.dc.contributor.referee1: Bitencourt, Frederico Luis Domingues
Resumo: O presente trabalho visa explorar o funcionamento do instituto da fraude à execução no escopo trabalhista, além de orientar operadores de direito que buscam garantir o bom andamento e a efetiva satisfação do crédito exequente nos processos de execução. Para tanto, através de diversos conceitos doutrinários e exemplos jurisprudenciais, o objetivo prático da pesquisa a seguir é o de apresentar técnicas processuais efetivas que, assim, permitam aos operadores se precaverem e combaterem o obstáculo processual. O esforço designado ao presente trabalho se dá para aliviar a carga processual executiva pendente na justiça trabalhista, mas também, gerar segurança jurídica em seu meio, com o intuito de proporcionar a efetividade na garantia do cumprimento das tutelas executivas.
Palavras-chave: Fraude à execução
Processo do trabalho
Crédito trabalhista
Efetividade
Métodos de defesa
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6377
Data do documento: 14-Jun-2023
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