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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 3-Jun-2023 | Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direito | Andrade, Roberta Maria Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado | Machado, Marcio Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJ | Carvalho, Bharbara Amelia Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Os impactos da terceirização nos direitos trabalhistas: aumento da pejotização e a necessidade de regulamentação | Oliveira, Gabriel Ribeiro Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | A IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO | Cardoso, Marcus Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojista | Oliveira, Jair Macedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | A influência causada pela alienação parental e a responsabilidade civil perante o alienante | Nunes, Ana Paula Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AUTONOMIA SEM CONSCIÊNCIA NOS CRIMES DE GUERRA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO | Hayashida, Yuri Bittencourt | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS: VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE OU PROTEÇÃO DA VIDA? | Araujo, Amanda Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DA RES O LUÇÃO CNJ Nº 35/ 20 07 E SEU IMPACTO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES | Alves, Karolyne de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Inviolabilidade de domicílio: evolução da garantia e orientação dos tribunais superiores acerca da busca domiciliar | Vaz, Geovanna Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A isenção de imposto de renda para as pessoas com doença grave: uma análise da interpretação taxativa dada ao artigo 6°, inciso xiv, da lei n° 7.713/1988 | Rocha, Giovana Thais Crocamo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista | Guimarães, Luíza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2025 | A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FERRAMENTA DE DEFESA DO CERRADO: POSSIBILIDADES E DESAFIOS | Oliva, Alanna | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | O monitoramento eletrônico de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha | Reis, Louise Belle da Rocha Pimenta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Multiparentalidade: consequências jurídicas e entendimento dos tribunais superiores | Santana, Evelyn Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Mútuo conversível nas participações societárias de investidor a sócio com direito à vantagens tributárias | Tonet, João Pedro Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | O novo código eleitoral e o princípio da segurança jurídica | Cunha, Nélma Sousa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | "Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legal | Silva, Breno de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | A obrigatoriedade da confissão para a aceitação do ANPP | Torres, Erismar Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
