Navegando por Autor Takeda, Tatiana de Oliveira

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3-Jun-2023Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direitoAndrade, Roberta Maria Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusadoMachado, Marcio Victor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2023Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJCarvalho, Bharbara Amelia Monteiro deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Os impactos da terceirização nos direitos trabalhistas: aumento da pejotização e a necessidade de regulamentaçãoOliveira, Gabriel Ribeiro Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A IMPLEMENTAÇÃO E APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUNTO AO PODER JUDICIÁRIOCardoso, Marcus FleuryTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojistaOliveira, Jair Macedo deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A influência causada pela alienação parental e a responsabilidade civil perante o alienanteNunes, Ana Paula LopesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A AUTONOMIA SEM CONSCIÊNCIA NOS CRIMES DE GUERRA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIOHayashida, Yuri BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS: VIOLAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE OU PROTEÇÃO DA VIDA?Araujo, Amanda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DA RES O LUÇÃO CNJ Nº 35/ 20 07 E SEU IMPACTO NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTESAlves, Karolyne de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Inviolabilidade de domicílio: evolução da garantia e orientação dos tribunais superiores acerca da busca domiciliarVaz, Geovanna PiresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A isenção de imposto de renda para as pessoas com doença grave: uma análise da interpretação taxativa dada ao artigo 6°, inciso xiv, da lei n° 7.713/1988Rocha, Giovana Thais CrocamoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autistaGuimarães, LuízaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2025A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA COMO FERRAMENTA DE DEFESA DO CERRADO: POSSIBILIDADES E DESAFIOSOliva, AlannaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O monitoramento eletrônico de agressores enquadrados na Lei Maria da PenhaReis, Louise Belle da Rocha PimentaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022Multiparentalidade: consequências jurídicas e entendimento dos tribunais superioresSantana, Evelyn SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Mútuo conversível nas participações societárias de investidor a sócio com direito à vantagens tributáriasTonet, João Pedro BastosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023O novo código eleitoral e o princípio da segurança jurídicaCunha, Nélma Sousa daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023A obrigatoriedade da confissão para a aceitação do ANPPTorres, Erismar RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso