PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A IMAGEM DO PRESO NA FASE INVESTIGATÓRIA: PRÓS E CONTRAS SOB A ÓTICA INVESTIGATIVA E O DIREITO DO ACUSADO
Autor(es): MACHADO, MARCIO VICTOR GONÇALVES MACHADO
Primeiro Orientador: TAKEDA, TATIANA DE OLIVEIRA
metadata.dc.contributor.referee1: TAKEDA, TATIANA DE OLIVEIRA
metadata.dc.contributor.referee2: SILVA, EUFROSINA SARAIVA
Resumo: Ao longo desta pesquisa discorreu-se acerca da figura do preso quando da fase investigativa, sendo empreendida para tanto uma análise pormenorizada no que se refere aos prós e contras da sua publicização nas mídias durante a etapa de persecução criminal, ante a existência de um aparente conflito de interesses, já que é primordial ater-se ao direito de imagem do indivíduo e também ao direito de informação da imprensa e da sociedade, sendo abordando ainda, quarto aos principais aspectos do assunto com ênfase nos tópicos mais relevantes e esclarecedores. Foram tecidas ponderações minuciosas no que diz respeito aos direitos e garantias conferidos ao indiciado, que, neste caso está na qualidade de sujeito passivo no Inquérito Policial, trazendo os destaques atuais com o advento da Lei nº 13.869/2019, a conhecida Lei do Abuso de Autoridade. Ademais, explanouse também de maneira precisa e congruente quanto a fase do Inquérito Policial, com foco na imagem do sujeito apreendido, destacando-se os aspectos basilares deste estágio investigativo, realçando as obrigações e as garantias do indivíduo investigado. Outrossim, restou demonstrado sob o ponto de vista positivo e negativo, quais os resultados obtidos com a divulgação da imagem do preso na etapa do Inquérito Policial, sobretudo pela facilidade de acesso informacional posto a disposição da sociedade, o que faz com que notícias sejam veiculadas facilmente e com muita velocidade.
Palavras-chave: IMAGEM
PRESO
INVESTIGAÇÃO
CNPq: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/97
Data do documento: 18-Nov-2020
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