Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado
Autor(es):	Machado, Marcio Victor Gonçalves
Primeiro Orientador:	Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2:	Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo:	Ao longo desta pesquisa discorreu-se acerca da figura do preso quando da fase investigativa, sendo empreendida para tanto uma análise pormenorizada no que se refere aos prós e contras da sua publicização nas mídias durante a etapa de persecução criminal, ante a existência de um aparente conflito de interesses, já que é primordial ater-se ao direito de imagem do indivíduo e também ao direito de informação da imprensa e da sociedade, sendo abordando ainda, quarto aos principais aspectos do assunto com ênfase nos tópicos mais relevantes e esclarecedores. Foram tecidas ponderações minuciosas no que diz respeito aos direitos e garantias conferidos ao indiciado, que, neste caso está na qualidade de sujeito passivo no Inquérito Policial, trazendo os destaques atuais com o advento da Lei nº 13.869/2019, a conhecida Lei do Abuso de Autoridade. Ademais, explanouse também de maneira precisa e congruente quanto a fase do Inquérito Policial, com foco na imagem do sujeito apreendido, destacando-se os aspectos basilares deste estágio investigativo, realçando as obrigações e as garantias do indivíduo investigado. Outrossim, restou demonstrado sob o ponto de vista positivo e negativo, quais os resultados obtidos com a divulgação da imagem do preso na etapa do Inquérito Policial, sobretudo pela facilidade de acesso informacional posto a disposição da sociedade, o que faz com que notícias sejam veiculadas facilmente e com muita velocidade.
Palavras-chave:	Imagem Preso Investigação
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/97
Data do documento:	18-Nov-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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