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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 27-Mai-2022 | Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiro | Azevedo, Bárbarah Giulia Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do judiciário | Moreira, Mateus Viana Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.175/1996 | Tocantins, Lucas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.775/1996 | Tocantins, Lucas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | O direito de (ter uma) família a burocracia e a idade da criança como fatores de exclusão no sistema de adoção brasileiro | Cardoso, Júlia Victória Manzan | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Direito dos cadeirantes à diversão: a importância da quebra de barreiras e da acessibilidade | Siqueira, Iara Martins Ferro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Direito no e-sports: análise sobre a regulamentação (não) existente | Souza, Lucas Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde pública | Sousa, Joao Marcos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | O direito sucessório e a sua omissão junto ao mundo digital | Silva, Pedro Lucas Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | O ensino domiciliar no Brasil: debate, regulamentação e aplicação na educação do aluno com deficiência | Silva, Gabriella Teles Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2022 | Erro médico: as controvérsias acerca da responsabilidade civil médica | Rios, Letícia Araújo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Herança digital: a nova modalidade de sucessão no direito | Andrade, Roberta Maria Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado | Machado, Marcio Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | Impacto da pandemia no cumprimento de pena: estudo da recomendação de nº. 62 do CNJ | Carvalho, Bharbara Amelia Monteiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Incentivos extracontratuais e comportamento ex post: no relacionamento entre shopping e lojista | Oliveira, Jair Macedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Inviolabilidade de domicílio: evolução da garantia e orientação dos tribunais superiores acerca da busca domiciliar | Vaz, Geovanna Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista | Guimarães, Luíza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | O monitoramento eletrônico de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha | Reis, Louise Belle da Rocha Pimenta | Trabalho de Conclusão de Curso |
