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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Nov-2022 | Jogos eletrônicos e direito: a realidade do e-sport no Brasil e no âmbito jurídico | Ferreira, Alice Inêis Urzêda | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A judicialização como instrumento para a efetivação dos direitos sociais do artigo 6º da Constituição Federal de 1988: considerações sobre a judicialização do Poder Judiciário brasileiro | Martins, Lorena Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Justiça consensual no Brasil: uma análise criminológica sobre o instituto do acordo de não persecução penal | Freitas, Lucas Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A legislação trabalhista acerca da síndrome de burnout equiparada a acidente de trabalho | Martins, Gleicyane de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A Lei Geral de Proteção de Dados no e-commerce | Araújo, Vinícius Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A Lei n. 13.964/2019 e as inovações trazidas em relação ao instituto da colaboração premiada | Queiroz, Elton Jones Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Lei Pelé do direito desportivo e seus impactos | Araujo, Felipe Gonçalves Mendonça de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | A leitura das microexpressões faciais como meio de prova no direito penal brasileiro | Cabral, Gabriel Adais Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerância | Oliveira, Any Carolina Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Licitações: princípios, legislação e fraudes | Resende, Brenno Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Maus-tratos e abandono de animais domésticos e seus desafios no Brasil | Jesus, Gabrielly Maia Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Mediação e seus efeitos nas ações de divórcio litigioso | Bento, Giovanna Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Mediação nas escolas: incentivo a resolução de conflitos pelo diálogo | Ferrazza, Runa Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Medidas atípicas no processo de execução civil | Gomes, Clara Leão | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 caráter preventivo face à vulnerabilidade da vítima | Oliveira, Gabriel Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jan-2022 | As mudanças na lei de improbidade administrativa: prescrição intercorrente (Lei 14.230/2021) | Sene, Pedro Paulo Faria de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios à luz do direito de família | Neves, Lucas Grossi Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A negativa de danos morais para condomínios edilícios | Alves, Notlim Ésoj Marciano | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | NFTs sob a ótica dos direitos autorais no Brasil | Damasceno Neto, Joaquim Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Os níveis de psicopatia e o tratamento dado ao psicopata no sistema penitenciário | Siqueira, Marília Gabriela Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |