PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Liberdade de expressão nas representações religiosas e tolerância
Autor(es): Oliveira, Any Carolina Marques de
Primeiro Orientador: Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee2: Bueno, Julio Anderson Alves
Resumo: O presente trabalho visa estudar a liberdade de expressão e a liberdade de religião e colocar esses dois direitos em confronto direto. A prática de buscar realizar os valores neles contidos cria dificuldades práticas, sendo difícil determinar qual direito deve ser priorizado. Nesse sentido, experimentou a caracterização dos valores acima citados, procurando visualizar seu reflexo na constituição e em seus direitos fundamentais. O exemplo como estudo de caso principal envolveu a sátira religiosa realizada pelo Portas do Fundo, gerando inumeras discussões por isso a liberdade de expressão foi questionada, tentando mostrar quando a atuação do pensamento poderia ofender outros direitos. Sendo assim, não é o objetivo desse trabalho resolver os conflito mencionados, mas explicar alguns pontos relacionados, devendo ser analisados sempre que se deparar com tais conflitos. Desta forma, o discurso de ódio é considerado o principal fator limitante da liberdade de expressão, pois a proteção da liberdade de religião pode ser entendida não apenas como a possibilidade de exercer o culto, mas também como a possibilidade de praticar a sua liturgia com dignidade.
Palavras-chave: Liberdade de expressão
Liberdade religiosa
Sátira
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/644
Data do documento: 18-Nov-2020
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