Navegando por Autor Siqueira, Roberta Cristina de Morais

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020Direito digital: crimes cibernéticos e marco civil da internetMelo, Mateus RamosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Direito dos refugiados no contexto brasileiro: o tratamento jurídico dos imigrantes em situação de refúgio no território nacionalRicarte, Geovana VitorinTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022A efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulherBarbosa, Graziela PimentaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A escravidão do trabalhador rural na atualidadeDuarte, Jhulyana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Estupro maritalSantos, Ana Luíza GomesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A evolução da recepção dos direitos humanos no BrasilVilela, Rafaella MouraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Holding familiar como planejamento sucessório e tributário no BrasilAmaral, Rafael Naves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Holding familiar: planejamento sucessórioVieira, Márcio Victor FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Impacto da legalização dos cassinos e jogos de azar no BrasilMota, Luiz Augusto FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução PenalNascimento, Juliana VilarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A inconstitucionalidade do Decreto no 10.502/2020 na acessibilidade educacional do surdoGomes, Ihalita L. BailonaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A indignidade menstrual no sistema penitenciário brasileiroSilva, Mariana Fernandes daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021O instituto da adoção no Brasil e seus aspectos jurídicosSantos, Antônio Gabriel Arantes dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022O instituto de proteção aos deficientes à luz da legislação brasileira: tomada de decisão apoiadaTavares, Yasmin MendesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022Justiça, liberdade e bem comum no cenário político-jurídico contemporâneoAlcantara, Samuel Felipe DiasTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A Lei 1095/19 como extensão jurídica fundamental a proteção dos animais como sujeito de direitoTeixeira, Brunna GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Lei Seca nº 12.760/12: os efeitos jurídicos e suas alteraçõesDebs, Thiago de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Pacote Anticrime: alterações provocadas pela Lei 13.964/2019Melo, Rita Eduarda Rodrigues dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O princípio da insignificância como instituto processual penalCastiel, Matheus AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023O processo de recuperação judicial: análise do artigo 58 da lei 11.101/2005 para mecanismo do Cram Down na legislação brasileira.Lemes, Layla Cristina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
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