PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A escravidão do trabalhador rural na atualidade
Autor(es): Duarte, Jhulyana Alves
Primeiro Orientador: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
metadata.dc.contributor.referee1: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
metadata.dc.contributor.referee2: Bueno, Júlio Anderson Alves
Resumo: O presente artigo tem por objetivo a análise da escravidão do trabalhador rural na atualidade, crime este que está previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, e os instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro como forma de erradicar o trabalho escravo. O levantamento das noções evolutivas do tema foi contemplado em obras antigas de autores da época. O embasamento teórico foi desenvolvido utilizando-se de pesquisa bibliográfica em várias obras. O artigo busca através de dados estatísticos contribuir na conscientização do leitor sobre as diversas formas de se reduzir alguém a condição análoga a de escravo e que de fato ainda existe escravidão rural no país mesmo transcorridos 134 anos da promulgação da Lei Aurea. Deste modo, a metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica pautada na análise de doutrinas especializadas, renomadas e além de fontes como a legislação, jurisprudências e artigos científicos correlatos.
Palavras-chave: Trabalho análogo ao de escravo
Empregado rural
Vítimas da escravidão moderna
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4809
Data do documento: 1-Dez-2022
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