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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4809
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A escravidão do trabalhador rural na atualidade |
Autor(es): | Duarte, Jhulyana Alves |
Primeiro Orientador: | Siqueira, Roberta Cristina de Morais |
metadata.dc.contributor.referee1: | Siqueira, Roberta Cristina de Morais |
metadata.dc.contributor.referee2: | Bueno, Júlio Anderson Alves |
Resumo: | O presente artigo tem por objetivo a análise da escravidão do trabalhador rural na atualidade, crime este que está previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, e os instrumentos utilizados pelo Estado brasileiro como forma de erradicar o trabalho escravo. O levantamento das noções evolutivas do tema foi contemplado em obras antigas de autores da época. O embasamento teórico foi desenvolvido utilizando-se de pesquisa bibliográfica em várias obras. O artigo busca através de dados estatísticos contribuir na conscientização do leitor sobre as diversas formas de se reduzir alguém a condição análoga a de escravo e que de fato ainda existe escravidão rural no país mesmo transcorridos 134 anos da promulgação da Lei Aurea. Deste modo, a metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica pautada na análise de doutrinas especializadas, renomadas e além de fontes como a legislação, jurisprudências e artigos científicos correlatos. |
Palavras-chave: | Trabalho análogo ao de escravo Empregado rural Vítimas da escravidão moderna |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4809 |
Data do documento: | 1-Dez-2022 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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