PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO NO BRASIL
Autor(es): Amaral, Rafael Naves da Silva
Primeiro Orientador: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
metadata.dc.contributor.referee1: Belle, Helena Beatriz de Moura
metadata.dc.contributor.referee2: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
Resumo: O presente trabalho tem como enfoque as relações entre familiares e a sua sucessão, baseando no fato de todos os dias podemos ver na televisão e nos noticiários a realidade do nosso sistema judiciário e das complicações que decorrem dos processos de inventário. Filhos brigando com pais, irmãos brigando com irmãos, uma situação que afeta a sociedade, haja vista que a família é a base da sociedade, como preceitua a nossa constituição. O presente trabalho traz uma forma de acabar com essas discussões de uma forma técnica e eficaz. A holding familiar auxilia a família de diversas maneiras, seja no âmbito da sucessão ou no âmbito tributário, dando tranquilidade e paz para o gestor desses bens. Os métodos utilizados para chegar a essas conclusões foram baseadas em pesquisas na lei, nas doutrinas e em sites, através de uma visão prática e sucinta, da forma como se constitui uma holding, suas etapas e dos meios de garantir a segurança da pessoa detentora dos bens, com cláusulas especiais.
Abstract: The present work focus on the relationships between family members and their succession, based on the fact that every day we can see on television and in the news the reality of our judicial system and the complications that arise from the inventory processes. Sons fighting with parents, brothers fighting with brothers, a situation that affects society, since the family is the basis of society, as our constitution prescribes. The present work provides a way to finish with these discussions in a technical and effective way. The family holding company assists the family in different ways, whether in the scope of the succession or in the tax sphere, giving tranquility and peace to the manager of these assets. The methods used to reach these conclusions were based on research in the law, in the doctrines and on websites, through a practical and succinct vision, of the way a holding company is constituted, its stages and the means of guaranteeing the security of the holding manager, with special clauses.
Palavras-chave: Família
Sucessão
Benefícios fiscais
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/112
Data do documento: 18-Nov-2020
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