PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAmaral, Rafael Naves da Silva-
dc.date.accessioned2020-12-05T00:03:05Z-
dc.date.available2020-12-05T00:03:05Z-
dc.date.issued2020-11-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/112-
dc.description.abstractThe present work focus on the relationships between family members and their succession, based on the fact that every day we can see on television and in the news the reality of our judicial system and the complications that arise from the inventory processes. Sons fighting with parents, brothers fighting with brothers, a situation that affects society, since the family is the basis of society, as our constitution prescribes. The present work provides a way to finish with these discussions in a technical and effective way. The family holding company assists the family in different ways, whether in the scope of the succession or in the tax sphere, giving tranquility and peace to the manager of these assets. The methods used to reach these conclusions were based on research in the law, in the doctrines and on websites, through a practical and succinct vision, of the way a holding company is constituted, its stages and the means of guaranteeing the security of the holding manager, with special clauses.pt_BR
dc.description.sponsorshipNão recebi financiamentopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectSucessãopt_BR
dc.subjectBenefícios fiscaispt_BR
dc.titleHolding familiar como planejamento sucessório e tributário no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Siqueira, Roberta Cristina de Morais-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3349360571052424pt_BR
dc.contributor.referee1Belle, Helena Beatriz de Moura-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4511667673353728pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como enfoque as relações entre familiares e a sua sucessão, baseando no fato de todos os dias podemos ver na televisão e nos noticiários a realidade do nosso sistema judiciário e das complicações que decorrem dos processos de inventário. Filhos brigando com pais, irmãos brigando com irmãos, uma situação que afeta a sociedade, haja vista que a família é a base da sociedade, como preceitua a nossa constituição. O presente trabalho traz uma forma de acabar com essas discussões de uma forma técnica e eficaz. A holding familiar auxilia a família de diversas maneiras, seja no âmbito da sucessão ou no âmbito tributário, dando tranquilidade e paz para o gestor desses bens. Os métodos utilizados para chegar a essas conclusões foram baseadas em pesquisas na lei, nas doutrinas e em sites, através de uma visão prática e sucinta, da forma como se constitui uma holding, suas etapas e dos meios de garantir a segurança da pessoa detentora dos bens, com cláusulas especiais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.relation.referencesBRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: senado, 1988. BRASIL. Código Civil (2002). Código Civil. Lei nº 10.406/2002. BRASIL. Decreto Estadual – GO. Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. Decreto nº 5.753, de 12 de maio de 2003. BRASIL. Lei das SA’s. Lei nº 6.404/76. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm - Acesso 03 de junho de 2020. BRASIL. GOIÁS. Acesso à informação. Disponível em: https://www.economia.go.gov.br/acesso-a-informacao/237-receita-estadual/itcd/4642-perguntas-e-respostas.html#base%20de%20calculo Acesso 21 de setembro de 2020. CAMARGO, Renata Freitas de. ¨Holding Familiar e a blindagem patrimonial. Tudo sobre o tipo de empresa que busca facilitar a sucessão patrimonial¨. https://www.treasy.com.br/blog/holding-familiar - Acesso 20 de agosto de 2020. CARVALHO, Leandro. Cartéis, Trustes e Holdings https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/carteis-trustes-e-holdings.htm - Acesso 12 de abril de 2020. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial, Volume 1: direito de empresa – 19ª ed. – São Paulo: Saraiva, 2015. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. – 12. Ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Holding familiar e suas vantagens: planejamento jurídico e econômico do patrimônio e da sucessão familiar. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Sá, Márcio carvalho de. https://www.marciocarvalhodesa.com.br/ - Acesso 20 de outubro de 2020. 26 PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo / Leandro Paulsen. – ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 2 ed. São Paulo: Método, 2012. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único / Flávio Tartuce. – 8. ed. rev. atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. TEIXEIRA, Francisco. ITCMD na Doação de quotas no Planejamento Sucessório. Disponível em: https://holdingfamiliar.net/itcmd-na-doacao-de-quotas-no-planejamento-sucessorio/#:~:text=A%20grande%20vantagem%20tribut%C3%A1ria%20referente,pelo%20valor%20das%20quotas%20doadas%2C – Acesso 23 de setembro de 2020. UILSON. http://mundojurisdicional.blogspot.com/2014/07/holding.html - Acesso 20 de outubro de 2020.pt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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