PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O instituto da adoção no Brasil e seus aspectos jurídicos
Autor(es): Santos, Antônio Gabriel Arantes dos
Primeiro Orientador: Faria, Marina Zava de
metadata.dc.contributor.referee2: Siqueira, Roberta Cristina de Morais
Resumo: A presente monografia tem como objeto de estudo o instituto da adoção no Brasil e seus aspectos jurídicos e é destinada à obtenção do título de Bacharel em Direito tendo com fundamentos, leis atuais e as doutrinas renomadas no âmbito do direito de família brasileiro. Este trabalho destina a apresentar um breve conceito e evolução histórica da adoção no Brasil, incluindo seus requisitos, e uma análise das modalidades da adoção. Ainda será abordado algumas leis que trouxeram grandes inovações para a adoção brasileira e o procedimento legal da adoção. Este trabalho está dividido em 3 capítulos. Serão abordados no primeiro capítulo o conceito, a evolução histórica e os principais princípios da adoção. No segundo capítulo trata-se das modalidades de adoção. Por fim no terceiro capítulo será abordado o procedimento da adoção no Brasil e seus efeitos.
Palavras-chave: Adoção
Estatuto
Família
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3279
Data do documento: 17-Nov-2021
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