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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
7-Jun-2024 | A evolução da alienação fiduciária de bens moveis no Brasil: uma análise do decreto-lei 911/69 | Oliveira, Kelsto Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil | Coelho, Fernanda Marques Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Explorando os limites jurídicos da relação afetiva: Contrato de namoro versus união estável | Faria, Tayana Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | A falência do sistema prisional brasileiro: princípio da dignidade da pessoa humana | Santos, Yasmin Moreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Falência empresarial: reestruturação e recuperação judicial em tempos de pandemia | Carazzai, Lucas Manieri | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | O femincídio e a violência doméstica contra as mulheres no estado de goiás: uma breve abordagem da lei maria da penha no estado | Santos, Tamires Maria Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Fraudes ao auxílio emergencial distinção entre furto mediante fraude e estelionato | Alcântara, Thais Cesário | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | Guarda animal: um ser que dispõe de direitos | Manfrin Filho, Marlos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digital | Gomes, Fernanda Raissa Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Herança digital: o direito de sucessão dos herdeiros sobre bens digitais e a modalidade do testamento digital | Souza, Fernanda Raissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Herança digital: o limite de atuação dos herdeiros frente aos direitos da personalidade do de cujus | Santos, Gean Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A holding familiar e o planejamento sucessório | Jesus, Lailla Maria dos Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A holding familiar e o planejamento sucessório | Jesus, Lailla Maria dos Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Impacto dos pedidos de recuperação judicial nas micro e pequenas empresas após a pandemia | Souza, Gabriella Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Os impactos negativos da regressividade no ICMS refletidos na economia brasileira | Silva, Hugo Chaves Dias e | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A importância da tecnologia na efetividade do direito notarial e registral | Oliveira, Gabriel Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | A impunidade nos crimes de colarinho branco sob a ótica da teoria do etiquetamento social | Resende, Maria Clara de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Incentivo estatal para startups e um ecossistema empreendedor | Vale, João Victor da Veiga Rodarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Indenização moral por abandono afetivo | Moreira, Nicolly Gabriela Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2024 | Indulto penal: discricionariedade do presidente da república | Rocha, Isabela Mascarenhas | Trabalho de Conclusão de Curso |