PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
Autor(es): COELHO, FERNANDA MARQUES ALMEIDA
Primeiro Orientador: TARREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO
metadata.dc.contributor.referee1: TARREGA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO
metadata.dc.contributor.referee2: FERREIRA, FATIMA DE PAULA
Resumo: A presente monografia visou o estudo da evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil com intuito de melhor compreender a dinâmica atualmente em vigor no país. Buscou-se, portanto, analisar o modelo adotado em cada uma das sete Constituições brasileiras e o contexto histórico no qual foram inseridas, com escopo de analisar a trajetória que culminou no modelo atual. Assim, realizou-se uma análise crítica por meio de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, na qual se pôde concluir que o atual modelo comporta características de três principais sistemas: norte-americano, austríaco e francês. Diante disso, concluiu-se que o modo pelo qual é realizado o controle de constitucionalidade das leis no Brasil hodiernamente é fruto de um complexo sistema cujos elementos foram importados de outros modelos e adaptados de modo absolutamente particular, criando-se, ao fim, um sistema sui generis, com características próprias e únicas.
Palavras-chave: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
EVOLUÇÃO HISTÓRICA
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
CNPq: DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/608
Data do documento: 25-Nov-2020
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