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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/608
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Coelho, Fernanda Marques Almeida | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-14T13:24:41Z | - |
dc.date.available | 2020-12-14T13:24:41Z | - |
dc.date.issued | 2020-11-25 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/608 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Controle de constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | Evolução histórica | pt_BR |
dc.subject | Constituições brasileiras | pt_BR |
dc.title | A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3710736362842934 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Ferreira, Fátima de Paula | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/1479909941364536 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia visou o estudo da evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil com intuito de melhor compreender a dinâmica atualmente em vigor no país. Buscou-se, portanto, analisar o modelo adotado em cada uma das sete Constituições brasileiras e o contexto histórico no qual foram inseridas, com escopo de analisar a trajetória que culminou no modelo atual. Assim, realizou-se uma análise crítica por meio de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, na qual se pôde concluir que o atual modelo comporta características de três principais sistemas: norte-americano, austríaco e francês. Diante disso, concluiu-se que o modo pelo qual é realizado o controle de constitucionalidade das leis no Brasil hodiernamente é fruto de um complexo sistema cujos elementos foram importados de outros modelos e adaptados de modo absolutamente particular, criando-se, ao fim, um sistema sui generis, com características próprias e únicas. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Escola de Direito e Relações Internacionais | pt_BR |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
dc.degree.graduation | Direito | - |
dc.degree.level | Graduação | - |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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