PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCoelho, Fernanda Marques Almeida-
dc.date.accessioned2020-12-14T13:24:41Z-
dc.date.available2020-12-14T13:24:41Z-
dc.date.issued2020-11-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/608-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectEvolução históricapt_BR
dc.subjectConstituições brasileiraspt_BR
dc.titleA evolução do controle de constitucionalidade no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.contributor.referee2Ferreira, Fátima de Paula-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1479909941364536pt_BR
dc.description.resumoA presente monografia visou o estudo da evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil com intuito de melhor compreender a dinâmica atualmente em vigor no país. Buscou-se, portanto, analisar o modelo adotado em cada uma das sete Constituições brasileiras e o contexto histórico no qual foram inseridas, com escopo de analisar a trajetória que culminou no modelo atual. Assim, realizou-se uma análise crítica por meio de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, na qual se pôde concluir que o atual modelo comporta características de três principais sistemas: norte-americano, austríaco e francês. Diante disso, concluiu-se que o modo pelo qual é realizado o controle de constitucionalidade das leis no Brasil hodiernamente é fruto de um complexo sistema cujos elementos foram importados de outros modelos e adaptados de modo absolutamente particular, criando-se, ao fim, um sistema sui generis, com características próprias e únicas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
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