Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
Autor(es):	Coelho, Fernanda Marques Almeida
Primeiro Orientador:	Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee2:	Ferreira, Fátima de Paula
Resumo:	A presente monografia visou o estudo da evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil com intuito de melhor compreender a dinâmica atualmente em vigor no país. Buscou-se, portanto, analisar o modelo adotado em cada uma das sete Constituições brasileiras e o contexto histórico no qual foram inseridas, com escopo de analisar a trajetória que culminou no modelo atual. Assim, realizou-se uma análise crítica por meio de pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, na qual se pôde concluir que o atual modelo comporta características de três principais sistemas: norte-americano, austríaco e francês. Diante disso, concluiu-se que o modo pelo qual é realizado o controle de constitucionalidade das leis no Brasil hodiernamente é fruto de um complexo sistema cujos elementos foram importados de outros modelos e adaptados de modo absolutamente particular, criando-se, ao fim, um sistema sui generis, com características próprias e únicas.
Palavras-chave:	Controle de constitucionalidade Evolução histórica Constituições brasileiras
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/608
Data do documento:	25-Nov-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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