PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O femincídio e a violência doméstica contra as mulheres no estado de goiás: uma breve abordagem da lei maria da penha no estado
Autor(es): Santos, Tamires Maria Dourado
Primeiro Orientador: Ferreira, Fátima de Paula
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Eufrosina Saraiva
Resumo: A violência doméstica contra mulheres é um reflexo de desigualdades de gênero e poder patriarcal. Esta análise explora a história e os aspectos sociais dessa violência, destacando o ciclo abusivo e as disparidades de gênero. Examina-se também a Lei Maria da Penha e seus impactos positivos na proteção feminina, além de discutir o feminicídio sob perspectivas sociojurídicas e psicológicas. O estudo conclui com um caso específico, enfatizando a aplicação das leis no combate à violência doméstica em Goiás. O objetivo geral deste estudo é analisar o impacto da Lei Maria da Penha no combate ao feminicídio e à violência doméstica contra mulheres em Goiás. O objetivo específico, busca compreender como a legislação tem sido aplicada e quais os desafios encontrados para sua efetivação no estado. A metodologia utilizada no procedimento foi a pesquisa bibliográfica, quanto a sua abordagem e objetivos, refere-se a uma pesquisa qualitativa e descritiva, foram utilizadas fontes em legislações relacionadas ao caso, livros e artigos científicos para realizar a fundamentação jurídica e doutrinária. Portanto, é evidente que a Lei Maria da Penha desempenha um papel fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica em Goiás. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir sua implementação. É importante que o Estado e a sociedade estejam comprometidos em denunciar e combater a violência de gênero, assegurando um ambiente em que as mulheres possam viver sem medo e violência.
Palavras-chave: Violência doméstica
Feminicídio
Lei Maria da Penha
Políticas públicas
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7967
Data do documento: 29-Mai-2024
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