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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2023 | O direito das pessoas portadoras de doença autoimune | Souza, Geovanna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O direito de arrependimento no comércio eletrônico | Medeiros, Leonardo Neres Coelho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2022 | Direito real de habitação na sucessão hereditária e a possível relativização no caso concreto por meio do juízo de ponderação | Costa, Maria Clara Mendanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Direito sucessório na multiparentalidade | Lima, Ligiani Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem | Santos, Maria Vitória Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direitos autorais: a sua importância na música | Siqueira, Igor Rocha Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho | Neves, Hellen Vitória Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direitos e garantias fundamentais: proteção à alimentação infantil | Silva Junior, Adail Luzia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016 | Caixeta, Daniele Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2020 | Os divórcios litigiosos e a alienação parental | Lima, André Luiz Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulher | Morais, Iury Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2022 | A efetividade dos direitos das mulheres: uma análise das políticas públicas diante da violência doméstica | Leão, Patricia Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Encarceramento feminino no brasil e o princípio da dignidade humana | Rodrigues Sobrinho, Millene | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Enfrentamento da violência contra mulher em tempos de pandemia | Pereira, Peterson Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no Brasil | Silva, Alex Dourado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Estupro marital e os limites da autonomia da vontade | Tisott, Gabriela Tainara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Eutanásia e morte assistida: o respeito à dignidade e à autonomia da vontade | Filippin, Pedro Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Eutanásia X direito penal e a dignidade da pessoa humana | Santos, Rosangela Cardoso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
