Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no Brasil
Autor(es):	Silva, Alex Dourado da
Primeiro Orientador:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee2:	Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo:	A temática do refugiado é um assunto amplamente discutido no Brasil, onde busca-se debater de forma clara e específica o espaço que o refugiado vem ganhando, além de conceituar o que é refugiado, quais são seus direitos e deveres dentro da condição de vulnerabilidade em que vivem. Por esses motivos o Estado busca atender de forma distinta as necessidades provindas deste grupo de pessoas. Basicamente, o presente estudo abordou como objetivo geral, a praticidade da aplicação da lei do refugiado, frente as várias dificuldades enfrentadas por eles no âmbito do trabalho e da regularização no país. Primeiramente, buscou-se conceituar o refúgio, relatando sua trajetória pelo mundo e o Brasil, bem como apresentando os vários tratados que contribuíram para a conceituação. Posteriormente, apresentou a nacionalidade dos principais grupos de refugiado no Brasil, desde suas motivações param abandonarem seu país de origem até os motivos pelos quais escolherem o Brasil como país de destino. Logo após, foram feitas considerações sobre a regularização do refúgio no Brasil, passando pela ótica da Lei 9474, fazendo um paralelo de sua aplicação na prática. Por fim, verificou-se as dificuldades enfrentadas pelo refugiado no que tange a empregabilidade no Brasil, passando por várias barreiras sociais, desde o preconceito racial, xenofobia e linguística. Desta forma, concluiu-se que o instituto do refúgio apesar de sua significativa evolução no ramo dos direitos humanos e individuais, ainda encontra barreiras sociais que impedem o seu desenvolvimento. A metodologia utilizada para este trabalho foi o método dedutivo, que se desenvolveu através de pesquisas de fontes distintas, além da coleta de dados.
Palavras-chave:	Refúgio Trabalho
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/559
Data do documento:	25-Nov-2020
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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