PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no brasil
Autor(es): Silva, Alex Dourado da
Primeiro Orientador: Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee2: Bernardes, Marcelo Di Rezende
Resumo: A temática do refugiado é um assunto amplamente discutido no Brasil, onde busca-se debater de forma clara e específica o espaço que o refugiado vem ganhando, além de conceituar o que é refugiado, quais são seus direitos e deveres dentro da condição de vulnerabilidade em que vivem. Por esses motivos o Estado busca atender de forma distinta as necessidades provindas deste grupo de pessoas. Basicamente, o presente estudo abordou como objetivo geral, a praticidade da aplicação da lei do refugiado, frente as várias dificuldades enfrentadas por eles no âmbito do trabalho e da regularização no país. Primeiramente, buscou-se conceituar o refúgio, relatando sua trajetória pelo mundo e o Brasil, bem como apresentando os vários tratados que contribuíram para a conceituação. Posteriormente, apresentou a nacionalidade dos principais grupos de refugiado no Brasil, desde suas motivações param abandonarem seu país de origem até os motivos pelos quais escolherem o Brasil como país de destino. Logo após, foram feitas considerações sobre a regularização do refúgio no Brasil, passando pela ótica da Lei 9474, fazendo um paralelo de sua aplicação na prática. Por fim, verificou-se as dificuldades enfrentadas pelo refugiado no que tange a empregabilidade no Brasil, passando por várias barreiras sociais, desde o preconceito racial, xenofobia e linguística. Desta forma, concluiu-se que o instituto do refúgio apesar de sua significativa evolução no ramo dos direitos humanos e individuais, ainda encontra barreiras sociais que impedem o seu desenvolvimento. A metodologia utilizada para este trabalho foi o método dedutivo, que se desenvolveu através de pesquisas de fontes distintas, além da coleta de dados.
Palavras-chave: refúgio
trabalho.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/559
Data do documento: 25-Nov-2020
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