PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSilva, Alex Dourado da-
dc.date.accessioned2020-12-14T10:20:17Z-
dc.date.available2020-12-14T10:20:17Z-
dc.date.issued2020-11-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/559-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRefúgiopt_BR
dc.subjectTrabalhopt_BR
dc.titleOs entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no Brasilpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.contributor.referee2Bernardes, Marcelo Di Rezende-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0276951453938383pt_BR
dc.description.resumoA temática do refugiado é um assunto amplamente discutido no Brasil, onde busca-se debater de forma clara e específica o espaço que o refugiado vem ganhando, além de conceituar o que é refugiado, quais são seus direitos e deveres dentro da condição de vulnerabilidade em que vivem. Por esses motivos o Estado busca atender de forma distinta as necessidades provindas deste grupo de pessoas. Basicamente, o presente estudo abordou como objetivo geral, a praticidade da aplicação da lei do refugiado, frente as várias dificuldades enfrentadas por eles no âmbito do trabalho e da regularização no país. Primeiramente, buscou-se conceituar o refúgio, relatando sua trajetória pelo mundo e o Brasil, bem como apresentando os vários tratados que contribuíram para a conceituação. Posteriormente, apresentou a nacionalidade dos principais grupos de refugiado no Brasil, desde suas motivações param abandonarem seu país de origem até os motivos pelos quais escolherem o Brasil como país de destino. Logo após, foram feitas considerações sobre a regularização do refúgio no Brasil, passando pela ótica da Lei 9474, fazendo um paralelo de sua aplicação na prática. Por fim, verificou-se as dificuldades enfrentadas pelo refugiado no que tange a empregabilidade no Brasil, passando por várias barreiras sociais, desde o preconceito racial, xenofobia e linguística. Desta forma, concluiu-se que o instituto do refúgio apesar de sua significativa evolução no ramo dos direitos humanos e individuais, ainda encontra barreiras sociais que impedem o seu desenvolvimento. A metodologia utilizada para este trabalho foi o método dedutivo, que se desenvolveu através de pesquisas de fontes distintas, além da coleta de dados.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireito-
dc.degree.levelGraduação-
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