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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 4-Jun-2025 | A possibilidade de aplicação do direito à desconexão” na justiça do trabalho brasileira: análise de decisões judiciais dos tribunais regionais e superior | Silva, Mônica Luana Leandro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A punição de magistrados que vendem sentenças judiciais: a segurança do princípio da vitaliciedade e o impacto social e político do clamor público | Anjos, Larissa Afonso dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Inventário extrajudicial: análise da res o lução CNJ nº 35/ 20 07 e seu impacto na proteção do patrimônio de crianças e de adolescentes | Alves, Karolyne de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2025 | O tratamento jurídico dado às crianças e aos adolescentes que atuam como influenciadores digitais no brasil | Netto, Humberto Pires de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O direito da pessoa com transtorno do espectro autista ao mercado de trabalho e os conflitos gerados pelas barreiras atitudinais | Araújo, Felipe Leão da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Da proteção do consumidor na atual sociedade de consumo: uma análise a partir da obra de Bauman | Pinto, Bryan Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Direito contemporâneo x inteligência artificial desafios, normas e fiscalização | Carvalho, Daniel Alberto Sena Zenha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Aplicação das súmulas 387 do stf e 504 do stj: o debate sobre a boa e má-fé do portador da nota promissória vencida | Severino Filho, Clísthenis de Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Internação compulsória de dependentes químicos: violação do direito à liberdade ou proteção da vida? | Araujo, Amanda Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | O comércio eletrônico e o direito do consumidor: o acesso à informação e à proteção de dados pessoais | Jesus, Abner Augusto Nascimento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | As forças policiais e as organizações criminosas: a luta das autoridades contra o crime organizado no Brasil | Castilho, Vinícius | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | Direito fundamental a moradia e a relativização da dignidade humana das pessoas em situação de rua no município de Goiânia | Silva, Steffany Vitória Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Crimes Cibernéticos e suas implicações na economia e na sociedade | Cirqueira, Natália Ferreira Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Aspectos legais do dever da quebra do sigilo fiscal de autos de infrações envolvendo transações realizadas através de PIX | Barreto, Júlia Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | O racismo estrutural e sua influência para o aumento de menores infratores no Brasil | Oliveira, Izabella de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | A boa-fé objetiva como fundamento normativo no código civil e no código de defesa do consumidor | Magalhães, Izabella Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | A interferência da perícia criminal na defesa e na acusação em crimes de homicídio no Brasil | Pedrosa, Isadora Diniz Calaça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A ineficácia das medidas protetivas na lei maria da penha: Entre a lei e a prática | Bailona, Isadora Cristina Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | A posse e o porte de armas no Brasil: Uma análise à luz do estatuto do desarmamento e do pacote anticrime (lei nº 13.964/2019) | Amorim, Gabriela Martins Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Entre o exilio e a migração: análise comparativa da condição feminina no exilio babilônico e nas políticas públicas brasileiras. | Santos, Gabriel Filipe Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
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