PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O racismo estrutural e sua influência para o aumento de menores infratores no Brasil
Autor(es): Oliveira, Izabella de Castro
Primeiro Orientador: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Freitas, Cláudia Glênia Silva de
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência do racismo estrutural sobre o aumento do número de menores infratores no Brasil. A pesquisa parte da compreensão de que o racismo no país não se manifesta apenas em ações individuais, mas está enraizado nas estruturas sociais, políticas e institucionais, impactando diretamente a vida de crianças e adolescentes negros. O estudo evidencia que a desigualdade no acesso à educação, saúde, moradia, oportunidades de trabalho e justiça contribui para a vulnerabilidade social dessa parcela da população, tornando-a mais suscetível ao envolvimento em atos infracionais. Além disso, investiga-se como o sistema penal juvenil atua de forma seletiva e punitiva, reforçando estigmas e aprofundando a exclusão social. Por fim, o trabalho propõe a necessidade de políticas públicas eficazes, voltadas à inclusão social, ao fortalecimento da identidade negra e à promoção da equidade racial como caminhos para combater a criminalização da juventude negra e romper com o ciclo de marginalização histórica. A pesquisa é bibliográfica e seguiu o método hipotético-dedutivo.
Palavras-chave: Juventude negra
racismo estrutural
menores infratores
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8922
Data do documento: 4-Jun-2025
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