PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A interferência da perícia criminal na defesa e na acusação em crimes de homicídio no Brasil
Autor(es): Pedrosa, Isadora Diniz Calaça
Primeiro Orientador: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a influência da perícia criminal nos processos judiciais envolvendo crimes de homicídio, com foco em sua relevância tanto para a acusação quanto para a defesa. A perícia, enquanto instrumento técnico-científico, atua de forma decisiva na busca pela verdade real, fornecendo subsídios fundamentais para a elucidação dos fatos e a formação do convencimento do julgador. Por meio de pesquisa bibliográfica e abordagem dedutiva, investigam-se os principais desafios enfrentados pelos peritos criminais, especialmente no que se refere à preservação da cena do crime, à cadeia de custódia e à produção do laudo técnico. A análise também contempla a autonomia funcional do perito e sua atuação imparcial no sistema acusatório. A pesquisa evidencia que a perícia não apenas complementa a investigação, mas representa um dos pilares centrais da prova técnica, sendo essencial para assegurar julgamentos justos e fundamentados. Conclui-se que o fortalecimento da estrutura pericial e o investimento na sua qualificação técnica são medidas imprescindíveis para o aprimoramento da justiça penal brasileira.
Palavras-chave: Perícia criminal
Prova técnica
Cadeia de custódia
Crimes de homicídio
Processo penal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8920
Data do documento: 28-Mai-2025
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