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6-Jun-2024Interfaces legais: direito de imagem no contexto do fantasy game desportivoRéis, Pedro Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024Proteção e administração do patrimônio de menores: uma análise jurídica dos desafios e das garantiasPinheiro, Noemi de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024Sombra persistente na história: uma abordagem do trabalho escravo no BrasilAlmeida, Maisa Diogo deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2024Violência obstétrica: uma análise do fenômeno sob as óticas forense e legislativas.Brito, Luiza SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024A ineficácia prática da lei maria da penha deficiência das medidas protetivasPereira, Luísa VirgíniaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2024O acesso à justiça sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaLemes, Julio Douglas AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024A aplicabilidade da lei maria da penha a mulheres transexuaisGuimarães, Jhennifer Alice HonórioTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2024Crimes sexuais e vitimologia no Brasil desafios e necessidades de amparo às vítimas e a ressocialização do condenadoPresser, Isabella PortesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2024Responsabilidade civil por erro médicoSilva, Isabella dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024Violência doméstica e a eficácia das medidas protetivasCaitano, Fabiana BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2024Aposentadoria por invalidez e perícias médicas critérios de elegibilidade para o pleiteioLuis, Eduardo da Silva SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024O tratamento jurídico da herança digital no brasil: principais aspectos e desafiosMarden, Amanda PalmeiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Compliance: minimizador de riscos em empresas privadas à luz da lei n° 12.846/2013Bilac, Vitória RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024Psicopatas homicidas: sua punibilidade no sistema penal brasileiroBarbosa, Victoria Eduarda ValenteTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2024A questão da ressocialização na Penitenciaria Coronel Odenir GuimarãesDuarte, Valtinei BentoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Dos fatores que contribuem com a reincidência de vítimas de crimes contra a mulher ações de prevenção e enfrentamentoViana, Tiffany AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024O trabalho como ferramenta de ressocialização e reintegração do apenado do sistema penal goianoSilva, Rayane Eduarda VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024O labirinto jurídico dos shoppings centers: requisitos jurídicos para o contrato de locaçãoParreira, Matheus Felipe PortoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Os impactos da alienação parental na vida da criança e do adolescente: uma análise da atuação do judiciárioCoelho, Milena CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Direito falimentar: aspectos e diferenças procedimentais da falência e recuperação judicialBrito, Matheus Felipe FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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