Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A Influência Da Alienação Parental No Desenvolvimento Psicológico Da Criança: Uma Análise Jurídica
Autor(es):	Souza, Kamilla Mendes de
Primeiro Orientador:	Ferreira, Fátima de Paula
metadata.dc.contributor.referee1:	Lacerda, Sílvia Maria Gonçalves Santos de
Resumo:	A alienação parental caracteriza-se por condutas de um dos genitores que visam romper ou dificultar o vínculo afetivo da criança com o outro responsável, por meio de manipulação, difamação ou impedimento de convivência. Essa prática configura uma forma de violência emocional com efeitos profundos no desenvolvimento psicológico da criança. Este trabalho teve como objetivo analisar, de forma interdisciplinar, os impactos da alienação parental na formação infantil, considerando aspectos jurídicos e psicológicos. Fundamentado nas teorias de Piaget e Erikson, o estudo aborda como essas interferências afetam a construção da confiança, autoestima e estabilidade emocional da criança. No campo legal, examina-se o marco legal da alienação parental, representado pela Lei nº 12.318/2010, e suas limitações práticas, como a dificuldade probatória e o uso indevido da norma. A pesquisa também analisa a recente reforma legislativa, que resultou na aprovação do Projeto de Lei nº 634/2022, responsável por alterações importantes na legislação, como a retirada da suspensão da autoridade parental e a restrição à guarda compartilhada em casos de violência. A metodologia adotada foi qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que a alienação parental exige um enfrentamento técnico, sensível e humanizado, com participação integrada do Judiciário, da Psicologia Forense e da sociedade, priorizando sempre o princípio do melhor interesse da criança.
Palavras-chave:	Alienação Parental, desenvolvimento infantil, psicologia forense, marco legal da alienação parental, reforma legislativa e melhor interesse da criança.
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9093
Data do documento:	29-Mai-2025
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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