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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2024 | A ordem econômica constitucional e a defesa do consumidor: práticas abusivas cometidas pelas companhias aéreas e o direito do consumidor. | Silva, Keven Fagundes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2024 | Herança digital: direito à sucessão e privacidade póstuma à luz da lei geral de proteção de dados | Souza, Breno Henrique Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Abandono afetivo de filhos LGBTQIA+ e implicações jurídicas: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentais | Oliveira, Letícia Xavier de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2024 | Doenças mentais no direito brasileiro: uma análise das implicações legais no âmbito penal | Barroso, Kawanne Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Desemprego e discriminação contra pessoas transexuais no Brasil | Rodrigues, Jeferson Vitório | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Alienação parental: consequências jurídica à luz da legislação brasileira | Costa, Geovanna Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A fishing expedition nas ações policiais: os prejuízos da ausência de fundadas suspeitas para o processo | Vieira, Geovana Gabriela Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | Feminicidio: uma análise do crime de ódio contra mulheres na sociedade contemporânea | Bezerra, Anna Vitória Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | O papel das empresas na construção do ambiente social e econômico brasileiro | Nunes, Rafaela Amanda dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Holding familiar para planejamento sucessório | Machado, Vitor Mariani Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | A pandemia da covid-19 e a violência doméstica contra a mulher | Jesus, Sheila Cristina da Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Marketing jurídico digital: a aplicabilidade legal pertinente | Santos, Paulo Henrique Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Alienação parental e suas consequências jurídicas | Pereira Filho, Noel Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | Fashion law: o direito de propriedade intelectual aplicado à indústria da moda | Avellar, Mariana Barreto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2024 | Síndrome de alienação parental: impactos psicológicos e desafios legais na proteção das crianças | Santos, Manoela Neres dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | O benefício de prestação continuada – BPC e seus processos assistenciais | Pereira, Juliana Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Mai-2024 | Estupro virtual contra crianças e adolescentes | Cordeiro, Josilene Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2024 | Pensão por morte na reforma previdenciária: uma análise no impacto às mulheres que dependem financeiramente de seus maridos/companheiros | Bueno, Giovanna Borges Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2024 | A efetividade das normas protecionistas no trabalho da mulher | Esteves, Elaine Rafaela Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | O papel dos agentes disfarçados no pacote anticrime sobre a lei de droga | Ronsani, Maria Julia | Trabalho de Conclusão de Curso |
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