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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
24-Nov-2020	Direito sucessório: da herança sem herdeiro legítimo	Queiroz, Jéssica	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020	Violência sexual intrafamiliar e a alienação parental	Oliveira, Rafaella Borges de	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020	Lei 13.718/18: o novo entendimento à proteção da dignidade sexual em face da sociedade contemporânea	Henrique, Lucas Vinícius Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020	A influência da mídia no processo penal: a intervenção dos meios de comunicação no processo de inquérito policial e no tribunal do júri	Ribeiro, Lucas de Jesus Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020	Direito sucessório na multiparentalidade	Lima, Ligiani Oliveira de	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020	As dificuldades para legitimidade da barriga de aluguel ou barriga solidária: inclusão de família homossexuais e heterossexuais impossibilitadas de gerar vida	Neves, Kassia Correia Batista	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020	Psicopata no sistema penitenciário brasileiro	Souza, Karolayny Aytana de Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020	O poder de controle do direito societário: as consequências do abuso de poder pelo acionista controlador referentes à população	Campos Filho, Jales Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020	Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possível	Brito, Ianne Gabrielle Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2020	O vínculo afetivo do animal de estimação e sua repercussão no meio jurídico	Costa, Drielly Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020	Alienação parental: a eficácia da mediação e o direito sistêmico	Passos, Débora Brasil	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020	Maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentais	Barroso, Andressa Kelly da Conceição	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2020	Os divórcios litigiosos e a alienação parental	Lima, André Luiz Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020	A crise no sistema penitenciário brasileiro	Silva, Vítor Rodovalho	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020	A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciário	Barros, Vanessa Rânia de Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020	A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionais	Bonfim, Thaís Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020	Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade?	Oliveira, Sarah Santos de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020	A violação da dignidade da pessoa humana no transporte público de Goiânia	Alves, Samuel Gustavo Rosa	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020	O direito de arrependimento no comércio eletrônico	Medeiros, Leonardo Neres Coelho de	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020	A constelação familiar e a efetiva resolução dos conflitos no âmbito dos processos de família no Brasil	Heliodoro, Larissa Barbosa	Trabalho de Conclusão de Curso