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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/573
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade? |
Autor(es): | Oliveira, Sarah Santos de |
Primeiro Orientador: | Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Lacerda, Marina Santana de |
Resumo: | O presente artigo tem por finalidade analisar o instituto dos alimentos, em virtude da complexidade e a importância dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Solidariedade Familiar, no âmbito constitucional e infraconstitucional. Em virtude do princípio da reciprocidade sobre a obrigação de prestar alimentos dos pais para com os filhos menores e os filhos maiores ampararem os pais quando estes chegarem a uma idade avançada, previsto no artigo 1.696 do Código Civil. Dessa forma, serão analisados a evolução dos alimentos, sua finalidade, as hipóteses e os aspectos importante da obrigação alimentar, analisando o binômio da necessidade ou a razoabilidade entre o alimentando e o alimentado, bem como esclarecer algumas dúvidas referente a este tema, tendo como base diversos doutrinadores e jurisprudência citados durante o trabalho. |
Palavras-chave: | Alimentos Solidariedade familiar |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/573 |
Data do documento: | 2-Dez-2020 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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