PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Alimentos entre pais e filhos: deve ser absoluta a reciprocidade?
Autor(es): Oliveira, Sarah Santos de
Primeiro Orientador: Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
metadata.dc.contributor.referee2: Lacerda, Marina Santana de
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar o instituto dos alimentos, em virtude da complexidade e a importância dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Solidariedade Familiar, no âmbito constitucional e infraconstitucional. Em virtude do princípio da reciprocidade sobre a obrigação de prestar alimentos dos pais para com os filhos menores e os filhos maiores ampararem os pais quando estes chegarem a uma idade avançada, previsto no artigo 1.696 do Código Civil. Dessa forma, serão analisados a evolução dos alimentos, sua finalidade, as hipóteses e os aspectos importante da obrigação alimentar, analisando o binômio da necessidade ou a razoabilidade entre o alimentando e o alimentado, bem como esclarecer algumas dúvidas referente a este tema, tendo como base diversos doutrinadores e jurisprudência citados durante o trabalho.
Palavras-chave: Alimentos
Solidariedade familiar
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/573
Data do documento: 2-Dez-2020
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