Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
22-Mai-2021	A Lei 12.318/2010 como ferramenta coercitiva à alienação parental: uma análise frente ao direito comparado	Melo, Mariana Augusta Cardoso de	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2021	Uma análise jurídica acerca da educação sexual nas escolas de ensino básico: promoção e garantia fundamental dos direitos humanos enquanto sujeitos de direitos	Santos, Lucas Ferreira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021	A clonagem humana na legislação brasileira o potencial da clonagem no Brasil	Costa, Amanda Hilary Miranda da	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho branco	Souza, John Lenon Silva de Morais	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Fraude ao direito de meação no tocante à dissolução do matrimônio	Vilela, Vinícius Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020	Benício, Renata Parente	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Os direitos sociais do paciente com câncer: o direito ao tratamento	Silva, Natália Domanski	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros, estudo sobre direitos autorais à luz da legislação brasileira	Santana, Victor Quinteiro	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021	Direito das startups no Brasil	Venâncio, Marco Túlio Soares	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	Lei de licitações (14.133/2021): principais mudanças	Monteiro, Diego Alvarenga Brito	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	A lei como instrumento de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista	Guimarães, Luíza	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2021	Aborto, uma questão social: direito de escolha ou crime?	Santos, Luíza Renovato dos	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021	A empresa simples de crédito e sua conveniência durante e após a pandemia	Abreu, Jonas Pádua de	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	Superposição infantil nas redes sociais: reflexos emocionais na formação mental da criança	Oliveira, Fernanda Monteiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021	Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à cultura	Barros, Beatriz Machado	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	Salário e remuneração: princípio da igualdade e a liberdade contratual	Reis, Pedro Henrique Alves Silva Nogueira	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021	A Lei Geral de Proteção de Dados n. 13.709/2018: um estudo sobre os avanços e a efetividade jurídica	Tobias, Anna Klara Miranda	Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021	Falência e recuperação judicial de empresas durante a pandemia	Otto, Leonardo Almeida Marques	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	Descriminalização do aborto: análise crítica	Silva, Sirleide Oliveira da	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021	Importância do direito constitucional à educação	Guimarães, Nicole Barcelos	Trabalho de Conclusão de Curso