Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
1-Dez-2022	Violência doméstica na pandemia à luz do código penal e da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 breves considerações acerca das proteções legais	Pimentel, Henrique Alves da Silva Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022	A exclusão do direito sucessório por indignidade - caso Suzane Von Richthofen	Pereira, Cindy Leao	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022	Abandono afetivo parental	Rodrigues, Ana Caroline da Conceição	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022	Crimes cibernéticos breves considerações	Silva, Amanda Cardoso da	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022	Policiamento comunitário: a aproximação da PM com a comunidade	Ribeiro, Jhenifer Fragas	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022	Barriga solidária: a construção do amor e da família	Lima, Vitória Karoline de Carvalho Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022	Herança digital: o acervo dos bens virtuais e suas disposições	Guerra, Vitória Hilário Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022	O direito e seu uso como instrumento geopolítico: a eficácia de sanções econômicas para evitar conflitos armados	Lima, Pedro Figueiredo	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022	A arbitragem como ferramenta eficaz para a justiça administrativa	Lorenzetti, Pedro Afonso Monteiro	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022	Políticas públicas de enfretamento à violência contra as mulheres no Brasil e a responsabilização dos autores de violência	Costa, Ludimila Barros	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022	Mediação e conciliação no direito de família	Dantas, Lucas Gabriel Gonzaga Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	Aspectos históricos do teletrabalho: desenvolvimento e evolução normativa no Brasil e o direito à desconexão	Brito, Willian da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022	A manipulação de dados pessoais sensíveis e suas implicações na legitimidade do processo eleitoral brasileiro	Silva Filho, Jose Lopes da	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	Sistema carcerário feminino: violação de direitos e garantias fundamentais, gestação e maternidade	Magalhães, Victor Hugo Araújo de	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022	Animais domésticos enquanto bens e sujeitos de direito	Silva, Thaynara Núbia Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022	Segurado especial em regime de economia familiar meios de provas da atividade	Almeida, Rodrigo Eduardo de	Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022	Guarda compartilhada e alienação parental	Silva, Isabela Dourado	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022	O desmatamento ilegal: a análise da Lei 9.605/98	Bastos, Rafael Helou Freitas	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022	Extensão da proteção à impenhorabilidade do bem de família	Safatle, Poliana Goncalves dos Reis	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022	“Pancada de amor não dói”: o feminicídio como último estágio de violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 11.340/2006	Peres, Fernanda Alves	Trabalho de Conclusão de Curso