PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Segurado especial em regime de economia familiar meios de provas da atividade
Autor(es): Almeida, Rodrigo Eduardo de
Primeiro Orientador: Silva, José Antonio Tietzmann e
metadata.dc.contributor.referee1: Belle, Helena Beatriz de Moura
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso propõe relevância e ênfase na área da aposentadoria rural em regime de economia familiar, tendo em sua importância fundamental o Direito Previdenciário, discorrendo sobre a dificuldade do indivíduo em toda sua necessidade em comprovar sua situação de trabalhador rural. O Sistema Previdenciário Brasileiro faz necessário uma introdução sobre o tema, abordando primeiramente o Segurado Especial em regime de economia familiar, em seguida sua abordagem como um Direito Fundamental no meio rural. O segundo capítulo discorre sobre Contribuição Previdenciária Indireta. Logo em seguida meios de prova da atividade rural, as dificuldades na comprovação da atividade rural, as alterações dos meios de prova, as dificuldades probatórias, tamanho da propriedade, trabalho da mulher rural, aposentadoria por idade híbrida e projeto de retorno aos sindicatos. A metodologia utilizada para a elaboração deste foi a pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Segurado especial
Meio de prova
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5106
Data do documento: 28-Nov-2022
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