Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Barriga solidária: a construção do amor e da família
Autor(es):	Lima, Vitória Karoline de Carvalho Oliveira
Primeiro Orientador:	Santos, Nivaldo dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Rocha, Maria Nívia Taveira
Resumo:	O objetivo deste trabalho foi discorrer sobre a urgência da criação de uma lei que verse sobre a Barriga de Substituição, conferindo proteção e alento aos adeptos. A diferenciação entre barriga solidária/barriga de substituição e barriga de aluguel foi explanada. Em momentos de Guerra na Ucrânia, foi tratado também sobre as famílias que lá estavam para buscar seus filhos gerados através de barrigas de aluguel. Um apanhado geral sobre os custos dos procedimentos ao redor do mundo foi realizado e anexado a este trabalho. A barriga solidária e o direito trabalhista também tiveram sua vez. Exigências contratuais foram apresentadas e discorridas. O trabalho teve sua realização através da técnica de pesquisa de levantamento de dados em livros, periódicos, revistas, bancos de dados na internet, entrevistas, jurisprudências e a legislação utilizada para a matéria. A conclusão a que se chegou é que os brasileiros necessitam de uma lei ampla que verse sobre todas as possibilidades da Barriga de Substituição, de modo a que eles fiquem tranquilos para terem seus filhos através desse novo método de construção do amor e da família, sem precisar sair do país e fazer investimentos tão caros. Ficou cada vez mais óbvio que o Direito não tem acompanhado a evolução da Ciência.
Palavras-chave:	Barriga solidária Conselho federal de medicina Barriga de aluguel Lei específica
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5120
Data do documento:	21-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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