PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorLima, Vitória Karoline de Carvalho Oliveirapt_BR
dc.date.accessioned2022-12-17T14:04:10Z-
dc.date.available2022-12-17T14:04:10Z-
dc.date.issued2022-11-21-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5120-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBarriga solidáriapt_BR
dc.subjectConselho federal de medicinapt_BR
dc.subjectBarriga de aluguelpt_BR
dc.subjectLei específicapt_BR
dc.titleBarriga solidária: a construção do amor e da famíliapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos, Nivaldo dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3359203015249134pt_BR
dc.contributor.referee1Rocha, Maria Nívia Taveirapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6303640130304867pt_BR
dc.description.resumoO objetivo deste trabalho foi discorrer sobre a urgência da criação de uma lei que verse sobre a Barriga de Substituição, conferindo proteção e alento aos adeptos. A diferenciação entre barriga solidária/barriga de substituição e barriga de aluguel foi explanada. Em momentos de Guerra na Ucrânia, foi tratado também sobre as famílias que lá estavam para buscar seus filhos gerados através de barrigas de aluguel. Um apanhado geral sobre os custos dos procedimentos ao redor do mundo foi realizado e anexado a este trabalho. A barriga solidária e o direito trabalhista também tiveram sua vez. Exigências contratuais foram apresentadas e discorridas. O trabalho teve sua realização através da técnica de pesquisa de levantamento de dados em livros, periódicos, revistas, bancos de dados na internet, entrevistas, jurisprudências e a legislação utilizada para a matéria. A conclusão a que se chegou é que os brasileiros necessitam de uma lei ampla que verse sobre todas as possibilidades da Barriga de Substituição, de modo a que eles fiquem tranquilos para terem seus filhos através desse novo método de construção do amor e da família, sem precisar sair do país e fazer investimentos tão caros. Ficou cada vez mais óbvio que o Direito não tem acompanhado a evolução da Ciência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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