Navegando "TCC Direito" por Orientador Conceição, Luiz Paulo Barbosa da

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28-Mai-2022Adoção à brasileira à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteDias, Isabella BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Atividade policial: o limite tênue entre a proteção da vida e a violação dos direitos humanosValadares, Layanne Pereira de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022O crime de genocídio: o papel da resolução nº 260 da Organização das Nações Unidas na sua contemporânea prevenção e repressãoVenâncio, João Guilherme MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituiçãoLopes, Lara FariaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Dispensação dos medicamentos de alto custo no sistema único de saúde: judicialização e a responsabilização do EstadoBrandão, Gabriel Fucciolo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Feminicídio: principais teses de defesa após o julgamento da ADPF 779Alves, Alexandre Von HalleyTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Juizados especiais frente a pandemia do Covid-19Arantes, Gabriela FariaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022A justiça restaurativa e seu papel junto ao poder judiciário e à sociedadePereira, Lucas Espindula MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Legal design e visual law: ferramentas de acesso à justiçaGonzaga, Luis Aurelio AcetaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jan-2022A Lei Geral de Proteção de Dados na relação entre advogado(a) e clienteValente, Giuliana Berça BalduinoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): os avanços legislativos, doutrinários e jurisprudenciais em seus 15 anos de vigênciaSilva, Fabiane Santos eTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022A medida de segurança e o papel do estado na reinserção social do doente mental segundo as fontes de direitoOliveira, Gabriele Eduarda Martins deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022A mulher e a violência: a proteção jurídica dada à mulher contra a violência sexual sofrida no ambiente de trabalhoEstrela, Fernanda FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2022O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penalNasser, Amanda RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022"Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legalSilva, Breno de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A prisão após condenação pelo tribunal do júri: análise à luz da Lei n° 13.964/2019Reis, Carlos Felipe de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Privatização do sistema penitenciário brasileiro: uma análise à luz do direito comparadoBenevides, Débora CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A psicopatia à luz do direito penal: a (in)imputabilildade e a sanção adequada no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Rafael Valadares Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A recuperação judicial como mecanismo de preservação da empresa pós pandemia do Covid-19Lopes, Daniela FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federadosRabelo, Lucca BatistaTrabalho de Conclusão de Curso